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Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO CARLOS MAYER INTIMAÇÃO PROCESSO: 1008081-13.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0843102-42.2023.8.14.0301 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.… Ver mais

R. F. Da S. L. x S. J. Da S.

ID: 301070212
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008081-09.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Família - R.F.S.L. - S.J.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Rosineire Ferreira da Silva Louro em face de Silvio José da Silva, para DECRETAR A CURATELA de Silvio José da Silva, brasileiro, viúvo, aposentado,… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1008081-48.2023.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: OSTEBALDO PEREIRA DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIANA CAROLINA… Ver mais

Adália Aguiar De Souza x Banco Bmg S/A

ID: 277757561
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Intimação
ADV: Ellen Cristina Goncalves Pires (OAB 131600/SP), Eduardo Martinelli da Silva (OAB 223357/SP), Carla Roberta da Costa (OAB 491005/SP) Processo 1003425-56.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adália Aguiar de Souza - Reqda: Banco BMG S/A - Vistos Cuida-se de ação declaratória de can… Ver mais
Intimação
ADV: Rafael Baruta Batista (OAB 251353/SP), Jeferson Pereira de Novais (OAB 518424/SP) Processo 1009245-56.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Diego de Oliveira Bigas - É caso, então, de sejulgar procedente o pedido, para condenar a Ré a pagar à parte autor… Ver mais
Intimação
Processo 1012058-56.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Rossania de Souza Cruz - Vistos. Embargos de declaração de fls. 48/50: Os embargos devem ser rejeitados, não se verificando na sentença obscuridade, omissão ou contradição.… Ver mais
Intimação
Processo 1008469-56.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elias Silva Menezes - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. Cuida-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica cumulada com repetição de indébito e indenização por danos morais, sob fundamento de que desconh… Ver mais
Processo 1008081-96.2024.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Giovana Maysa Brito Souza - Savi Cosmeticos Ltda "we Pink" - Vistos. Ante o depósito de fls. 135, bem como a concordância do(a) credor(a), JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do ar… Ver mais

Processo nº 1008081-60.2018.4.01.3803

ID: 326475924
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1008081-60.2018.4.01.3803/MG REQUERENTE : LIGIA CAROLINA BORGES FARIA ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS CUNHA MUNIZ FILHO (OAB MG161166) ADVOGADO(A) : LUCAS BORGES DE AVILA (OAB MG159844) ATO ORDINATÓRIO Por força do disposto no § 4º do art. 203 do C… Ver mais

Processo nº 1008081-23.2025.8.26.0590

ID: 313177158
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008081-23.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcia Aparecida da Hora Lima - Vistos. 1) Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. 2) Defiro a tutela de urgência. Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais, … Ver mais
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