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Processo nº 1001098-42.2025.8.26.0223

ID: 293452360

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1001098-42.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. B. S. J. DE M. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 1001098-42.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - A.B.S. - J.M.S. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 20/21, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a providenciar a matrícula da parte autora em c… Ver mais

Processo nº 1004590-42.2025.8.26.0223

ID: 311111769

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1004590-42.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

H. S. J. E. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 1004590-42.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - H.S. - J.E.S. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 36/37, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a providenciar a matrícula da parte autora em cre… Ver mais

Processo nº 1006821-42.2025.8.26.0223

ID: 315461164

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006821-42.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

C. M. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

STEPHANIE MORAIS BARROS (OAB/SP 526.873) PAULO FERNANDO FORDELLONE (OAB/SP 114.870) KAROLINA NICOLE CAMARGO (OAB/SP 383.539) CLAUDIO CRISTOVAO DA SILVA (OAB/SP 274.011)

Processo 1006821-42.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - C.M.S. - Inicialmente, acolho a petição e documento de fls. 31/32 como emenda da inicial. Anote-se.. Outrossim, a concessão de tutela provisória de urgência antecipada exige a presença concomitante de dois r… Ver mais

Processo nº 1000904-42.2025.8.26.0223

ID: 334396701

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1000904-42.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

I. M. T. M. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 1000904-42.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - I.M. - T.M.F. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 36/37, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a providenciar a matrícula da parte autora em cre… Ver mais

Processo nº 1002068-42.2025.8.26.0223

ID: 334396727

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1002068-42.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

C. DE C. DE M. J. G. DA S. DE C. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 1002068-42.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - J.G.S.C.A. - C.C.M. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 36/37, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a providenciar a matrícula da parte autora … Ver mais

Processo nº 1008567-26.2025.8.26.0196

ID: 322679658

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1008567-26.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

B. P. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB/SP 278.281)

Processo 1008567-26.2025.8.26.0196 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P. - Por falha na publicação automática republico decisão de páginas 119/122 - DISPOSITIVO. DO DISPOSITIVOAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por BANCO PAN S/A em face de Chrystia… Ver mais

Processo nº 1008567-98.2024.4.01.3200

ID: 330310486

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1008567-98.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

NIELLY SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARCOS EDUARDO ABREU COSTA FERREIRA (OAB/AM 6.698)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: (92) 3612-3308 PROCESSO: 1008567-98.2024.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA … Ver mais

Processo nº 0003259-42.2025.8.26.0223

ID: 304121531

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003259-42.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB/SP 345.596)

Processo 0003259-42.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, com base no artigo 51, inciso II da Lei 9.099/95, , consignando para o detalhe de que a oposição de … Ver mais

Processo nº 0003453-42.2025.8.26.0223

ID: 321039487

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003453-42.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO ON THE BEACH

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIO DE PAULA MACHADO (OAB/SP 76.500)

Processo 0003453-42.2025.8.26.0223 (apensado ao processo 1008888-14.2024.8.26.0223) (processo principal 1008888-14.2024.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condomínio Edifício On The Beach - Vistos. 1- INTIME-SE o Executado por Carta com Aviso de Recebimento, nos termos do artigo 51… Ver mais

Processo nº 1008567-17.2024.4.01.3906

ID: 300722122

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008567-17.2024.4.01.3906

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

A. X. F. E. X. F. G. X. F. JOELMA FARIAS XAVIER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

TAYNARA BASTOS MENEZES (OAB/PA 23.274)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA PROCESSO: 1008567-17.2024.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOELMA FARIAS XAVIER e outros REPRESENTANTES … Ver mais

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