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João Adão x Facta Financeira S/A - Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 334849378

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025251-75.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOãO ADãO

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S/A - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB/SP 478.912) JOSE LUIZ MARTINEZ TOZZI (OAB/SP 438.613)

Processo 1025251-75.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - João Adão - Facta Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento e outro - Isso posto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para o fim de I) declarar a inexistência da relação j… Ver mais

A. M. T. x A. A. A. K. e outros

ID: 311119747

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008567-95.2017.8.26.0005

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. M. T.

Polo Passivo:

A. A. A. K. A. K. S. I. E C. DE E. L.

Intimação

Advogados:

THIAGO MASSICANO (OAB/SP 249.821) TELMA REGINA DE OLIVEIRA (OAB/SP 197.518) RONAN JOSE DE SOUSA MIRANDA (OAB/SP 339.527) ROBERTO LUIZ PEREIRA MAIA (OAB/SP 478.839) PAULO GABRIEL (OAB/SP 43.567) MERYON ELIZABETH LARA PEGGION (OAB/SP 417.170) MARIO GUILHERME PIRES (OAB/SP 335.653) LEANDRO SARTORI MOLINO (OAB/SP 163.276) KLEBER HAMADA (OAB/SP 253.339) JOEL CELIO MACIEL LEME (OAB/SP 227.235) JANILSON FEITOSA PINTO (OAB/SP 394.946) DAFNE BISACHI DIAS (OAB/SP 512.762) CARLOS HENRIQUE DE SOUZA (OAB/SP 360.901) CARLOS ALEXANDRE ROCHA DOS SANTOS (OAB/SP 205.029) ANA PAULA DE CARVALHO FARO (OAB/SP 175.782)

Processo 1008567-95.2017.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Alessandro Moyses Teixeira - Showtec Indústria e Comércio de Eletrônicos Ltda. - - Anme Abou Amche Kaddourah - - Ali Kaddourah - KDL 168 Serviços de Escritórios LTDA e outros - Hamde Abou Amche Hamia e… Ver mais

Processo nº 1008567-41.2024.4.01.3704

ID: 312574451

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008567-41.2024.4.01.3704

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA INEZ DE SOUSA E SOUSA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LIGIA RODRIGUES BRITO DRUMM (OAB/MA 19.269)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA 1008567-41.2024.4.01.3704 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA INEZ DE SOUSA E SOUSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO A demanda busca a concessão… Ver mais

Processo nº 1008567-69.2022.4.01.3200

ID: 283057899

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1008567-69.2022.4.01.3200

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

INALDA CAMPOS DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DIRCEU MACHADO RODRIGUES (OAB/RS 34.637)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: (92) 3612-3308 PROCESSO: 1008567-69.2022.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA … Ver mais

Processo nº 1008567-45.2024.8.26.0007

ID: 316117931

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008567-45.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA TAMIRES OLIVEIRA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB/SP 338.556)

Processo 1008567-45.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Francisca Tamires Oliveira Costa - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o … Ver mais

Processo nº 1008567-06.2024.8.26.0602

ID: 281123515

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008567-06.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARCOS PEREIRA NUNES ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAYS DE LOURDES RODRIGUES MENDES DA SILVEIRA (OAB/MG 136.447)

ADV: LAYS DE LOURDES RODRIGUES MENDES DA SILVEIRA (OAB 136447/MG) Processo 1008567-06.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marcos Pereira Nunes Me - Vistos. 1 - Aguarde-se por 30 dias eventual manifestação do(a) credor(a) quanto ao início da execução, apresentando cálcul… Ver mais

Processo nº 1039300-84.2023.8.26.0053

ID: 278839139

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 8ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1039300-84.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

WORLEYPARSONS ENGENHARIA S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA MARIANO ZOCRATO (OAB/MG 106.093) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/SP 313.191)

ADV: Eduardo Paoliello Nicolau (OAB 313191/SP), Juliana Mariano Zocrato (OAB 106093/MG) Processo 1039300-84.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Worleyparsons Engenharia S.a - Ante todo o exposto JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a ré a ressarcir o ICMS ST conforme levantamentos… Ver mais

Helio Rebello Cardoso Junior x Estado De São Paulo

ID: 293965701

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008675-51.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

HELIO REBELLO CARDOSO JUNIOR

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

JÉSSICA THAÍS HERRERA (OAB/SP 530.923) LARA LORENA FERREIRA (OAB/SP 138.099)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008675-51.2024.8.26.0047 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Assis - Recorrente: Helio Rebello Cardoso Junior - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Fernando Pinto Arcuri - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO TRIBUTÁ… Ver mais

Ernst & Young Assessoria Empresarial Ltda. x Prefeitura Municipal De São Paulo

ID: 300953153

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 8ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1076082-90.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ERNST & YOUNG ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

THIAGO SPINOLA THEODORO (OAB/SP 329.867) JOÃO VICTOR LAGUSTERA RIGOLDI (OAB/SP 507.033) CARLA DOS SANTOS CORREIA (OAB/RJ 74.127)

Processo 1076082-90.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Ernst & Young Assessoria Empresarial Ltda. - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação e extinto o processo com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, p… Ver mais

Processo nº 1008567-44.2024.4.01.3703

ID: 293347084

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1008567-44.2024.4.01.3703

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JESSICA FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LEONARDO RABELO CORREA (OAB/MA 25.325) OLIVIA RACHEL SOUSA DE OLIVEIRA LEMOS (OAB/MA 26.242)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1008567-44.2024.4.01.3703 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JESSI… Ver mais

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