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Processo nº 1008867-58.2019.4.01.3807

ID: 299587570
Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 3a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008867-58.2019.4.01.3807
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 1008867-58.2019.4.01.3807/MG APELANTE : MARIA DAS GRACAS CELESTINO DO CARMO ADVOGADO(A) : MARIA APARECIDA CARDOSO CELESTINO (OAB MG159651) ADVOGADO(A) : MARCELINO NUNES DA SILVA NETO (OAB MG139492) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido de retirada da apelação da pauta de julgamento … Ver mais

Processo nº 1008867-42.2025.4.01.4100

ID: 311836687
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1008867-42.2025.4.01.4100 AUTOR: MARIA SILVIA DE LIMA REU: UNIÃO FEDERAL ASSUNTO: [Programa de Desligamento Voluntário (PDV)] DECISÃO Trata-se de ação proposta em face da União Federal, por meio da qual a parte… Ver mais

Processo nº 1008867-17.2018.8.26.0007

ID: 314315409
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008867-17.2018.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Cruz Azul de São Paulo - Ante o exposto, nos termos do art. 487, inc. I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido da presente ação de cobrança, pelo rito comum, proposta por CRUZ AZUL DE SÃO PAULO e… Ver mais
Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008867-39.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: VALDINELIA DE MENEZES… Ver mais

Processo nº 1021865-71.2024.8.26.0309

ID: 296068791
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1021865-71.2024.8.26.0309 - Imissão na Posse - Adjudicação Compulsória - Valmir Roberto Retono - Vistos. P. 54/56: Primeiramente, em relação à requerida falecida LEONICE RINCO RETONO, determino a exclusão de seu nome do polo passivo e a inserção da herdeira TANIA APARECIDA RETORNO PINTO. C… Ver mais

Processo nº 1010807-71.2024.8.26.0309

ID: 296954371
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010807-71.2024.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Helena Aparecida Vianna da Silva - Vistos. Decorrido o prazo legal, não houve manifestação do (a) inventariante. Posto isto, intime-se-o (a), através de seu (ua) advogado (a), para que, em 05 (cinco) dias, cumpra o determinad… Ver mais

Processo nº 1011098-71.2024.8.26.0309

ID: 324818161
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Processo 1011098-71.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Alugue Sua Impressora Solucoes Em Impressao Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, no sentido de condenar FMC BONINI AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA a… Ver mais

Processo nº 1008867-37.2019.4.01.3814

ID: 315464808
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Ato ordinatório
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 1008867-37.2019.4.01.3814/MG (originário: processo nº 10088673720194013814/MG) RELATOR : PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS APELANTE : AMERICO GIUSEPPE GALIZIA ADVOGADO(A) : FLAVIA TEIGA BETETO (OAB SP404750) ADVOGADO(A) : FRANCISCO FERNANDO ATTENHOFER DE SOUZA (OAB SP217864) ADVO… Ver mais

K. Da S. A. x M. B.

ID: 319492530
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008867-45.2018.8.26.0127 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K.S.A. - M.B. - Vistos. Divórcio decretado às fls. 137/138. Laudo pericial acerca de imóvel a ser possivelmente partilhado às fls. 204/265, complementado às fls. 294/422. Audiência de conciliação infrutífera às fls. 771/772. D… Ver mais
Processo 0013938-71.2024.8.26.0309 (processo principal 1008178-95.2022.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Emerson Ticianelli Severiano Rodex - Paulo Henrique Maimoni - Vistos. Contra a pretensão que lhe é movida, e na qual se busca o recebimento … Ver mais
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