"1009013-43.2023.8.26.0602" - Resultados da Busca – Página 40 de 40

Processo nº 1009013-49.2025.8.11.0001

ID: 306383417

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1009013-49.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DAVID EDSON BRANDAO FABIANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELLI SANTANA SOARES (OAB/MT 33.336)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1009013-49.2025.8.11.0001 RECORRENTE: DAVID EDSON BRANDAO FABIANO RECORRIDO: CLARO S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA EMENTA DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO INOMINADO. COBRA… Ver mais

Processo nº 1009013-58.2025.4.01.3300

ID: 277573604

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009013-58.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

EMBRASSPA ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FERNANDO JOSE MAXIMO MOREIRA (OAB/BA 11.318)

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1009013-58.2025.4.01.3300 AUTOR: EMBRASSPA ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DECISÃO Trata-se de ação anulatória de débito fiscal com pedido de tutela antecipa… Ver mais

Processo nº 1009013-47.2024.4.01.3315

ID: 312920623

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009013-47.2024.4.01.3315

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOAO BARROS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

MARIA EDIMARA DO VALE (OAB/DF 63.153) RAYANE APARECIDA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/DF 64.062)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1009013-47.2024.4.01.3315 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOAO BARROS DE … Ver mais

Maria Neusmair Leite Bium x Residencial Massangano Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda

ID: 290728921

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009013-22.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA NEUSMAIR LEITE BIUM

Polo Passivo:

RESIDENCIAL MASSANGANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA

Intimação

Advogados:

LETÍCIA NARQUES SILVA AZEVEDO (OAB/PE 49.796) JAIME ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB/SP 220.650)

Processo 1009013-22.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Neusmair Leite Bium - Residencial Massangano Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Vistos. MARIA NEUSMAIR LEITE BIUM ajuizou ação em face de RESIDENCIAL MASSANGANO EMPREENDIMENTO… Ver mais

Gislene Cabral De Souza x Diretor Geral Da Policia Judiciária Civil De Mato Grosso

ID: 282169712

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010645-12.2022.8.11.0003

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

GISLENE CABRAL DE SOUZA

Polo Passivo:

DIRETOR GERAL DA POLICIA JUDICIÁRIA CIVIL DE MATO GROSSO

Sentença

Advogados:

CAMILA RAMOS COELHO (OAB/MT 16.745)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1010645-12.2022.8.11.0003. AUTOR(A): GISLENE CABRAL DE SOUZA REU: ESTADO DE MATO GROSSO, ESTADO DE MATO GROSSO, DIRETOR GERAL DA POLICIA JUDICIÁRIA CIVIL DE MATO GROSSO Vistos, etc. Trata-se de… Ver mais

Maycon Diones Cabral De Lima x Tatiane Dos Santos Rodrigues Silva e outros

ID: 306104041

Tribunal: TJMT Órgão: 7ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1009013-60.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MAYCON DIONES CABRAL DE LIMA

Polo Passivo:

TATIANE DOS SANTOS RODRIGUES SILVA WELLINGTON BUENO CARVALHO DOS SANTOS

Sentença

Advogados:

RAFAEL SOUZA NASCIMENTO (OAB/MT 21.417)

PJE nº 1009013-60.2024.8.11.0041 (S) VISTOS. Trata-se de AÇÃO DE USUCAPIÃO DE BEM MÓVEL, proposta por MAYCON DIONES CABRAL DE LIMA, em face de WELLINGTON BUENO CARVALHO DOS SANTOS. Narra a parte Autora que na data de 06/12/2022, adquiriu mediante contrato de compra e venda de veículo particular (Id… Ver mais

Processo nº 1009013-84.2023.4.01.3314

ID: 325464942

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009013-84.2023.4.01.3314

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO ALMEIDA MATTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

GUSTAVO STANGE (OAB/ES 15.000)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1009013-84.2023.4.01.3314 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CRISTIANO ALMEIDA MATTOS REPR… Ver mais

Processo nº 0065184-58.2016.4.01.3400

ID: 330948211

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0065184-58.2016.4.01.3400

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE SANTA LUZ

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO (OAB/PI 3.446)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 7ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 0065184-58.2016.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE SANTA LUZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOÃO ULISSES DE BRITTO AZEDO - PI3446 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDER… Ver mais

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