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Processo nº 1017647-39.2023.4.01.4100

ID: 332223590

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 27 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSIMAYRE GONÇALVES DE CARVALHO Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1017647-39.2023.4.01.4100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

THOMAS BLACKSTONE DE MEDEIROS (OAB/RN 14.990)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1017647-39.2023.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1017647-39.2023.4.01.4100 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: LEONARDO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: THOMAS BLACKSTONE DE MEDEIROS - RN14990-A POLO PASSIVO:UNIÃO… Ver mais

Processo nº 1001466-38.2019.4.01.3700

ID: 332277414

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 27 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSIMAYRE GONÇALVES DE CARVALHO Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001466-38.2019.4.01.3700

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MANOEL CASTRO VIANA MENDES

Acórdão

Advogados:

JOSE DO EGITO FIGUEIREDO BARBOSA (OAB/PI 1.984)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001466-38.2019.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001466-38.2019.4.01.3700 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:MANOEL CASTRO VIANA MENDES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE DO EGITO FIGUEIRE… Ver mais

Processo nº 1021466-81.2023.4.01.4100

ID: 333433681

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 27 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSIMAYRE GONÇALVES DE CARVALHO Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1021466-81.2023.4.01.4100

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANGELO ALVES DE OLIVEIRA NETO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

THOMAS BLACKSTONE DE MEDEIROS (OAB/RN 14.990)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1021466-81.2023.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1021466-81.2023.4.01.4100 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: ANGELO ALVES DE OLIVEIRA NETO REPRESENTANTES POLO ATIVO: THOMAS BLACKSTONE DE MEDEIROS - RN14990-A POLO P… Ver mais

Processo nº 1021423-47.2023.4.01.4100

ID: 333434531

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 27 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSIMAYRE GONÇALVES DE CARVALHO Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1021423-47.2023.4.01.4100

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

EDGAR DA CRUZ PEREIRA FILHO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ALDENOR EVANGELISTA NOGUEIRA NETO (OAB/RN 19.760) THOMAS BLACKSTONE DE MEDEIROS (OAB/RN 14.990)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1021423-47.2023.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1021423-47.2023.4.01.4100 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: EDGAR DA CRUZ PEREIRA FILHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: THOMAS BLACKSTONE DE MEDEIROS - RN14990-A e ALDENO… Ver mais

Maraisa Santos x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 330060710

Tribunal: TRF6 Órgão: 5ª Vara JEF de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0008824-29.2014.4.01.3803

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARAISA SANTOS

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0008824-29.2014.4.01.3803/MG AUTOR: MARAISA SANTOS RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EDITAL Nº 380002979198 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇAS - lote 007 PRAZO: 20 (… Ver mais

Processo nº 1009112-90.2021.8.11.0055

ID: 332138701

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009112-90.2021.8.11.0055

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CLEONICE GAMA DE JESUS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

AZENATE FERNANDES DE CARVALHO (OAB/MT 12.183) MIRIAN CARVALHO DE SOUZA (OAB/MT 20.004) RODRIGO ALBERTASSE SALES (OAB/MT 17.591)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1009112-90.2021.8.11.0055 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Aposentadoria por Invalidez Acidentária] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO VIDAL, DES(A). JONES GATTASS DI… Ver mais

Processo nº 1008208-93.2021.8.11.0015

ID: 295930317

Tribunal: TJMT Órgão: Regime de Cooperação da 2ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008208-93.2021.8.11.0015

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VIACAO NOVA INTEGRACAO LTDA

Acórdão

Advogados:

MARIO FERNANDO DA SILVA CASTILHO (OAB/MT 10.393)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO REGIME DE COOPERAÇÃO DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Número Único: 1008208-93.2021.8.11.0015 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Relator: Des(a). AGAMENON ALCANTARA MORENO JUNIOR Turma Julgadora: [DES(A). AGAME… Ver mais

Processo nº 0049398-19.2014.8.11.0041

ID: 294908212

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 0049398-19.2014.8.11.0041

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

TIM CELULAR S.A.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FABIO FRAGA GONCALVES (OAB/RJ 117.404) ERNESTO JOHANNES TROUW (OAB/RJ 121.095)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PUBLICO E COLETIVO NÚMERO ÚNICO: 0049398-19.2014.8.11.0041 CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) ASSUNTO: [ICMS/IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS] RELATOR: EXMO. SR. DES. DEOSDETE CRUZ JUNIOR REDATOR DESIGNADO: EXMO. SR. DES. MÁ… Ver mais

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