"1009469-66.2022.8.26.0007" - Resultados da Busca – Página 40 de 40

Processo nº 1009469-66.2020.8.11.0003

ID: 335747565

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1009469-66.2020.8.11.0003

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CAVALCANTE DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

KAROLYNE PORTO SILVA (OAB/MT 27.711) SOLANGE SANTANA DE ALMEIDA (OAB/MT 21.019)

Processo nº. 1009469-66.2020 Ação Monitória Vistos etc. JOSÉ CAVALCANTE DE SOUZA, qualificado nos autos, ingressou com AÇÃO MONITÓRIA contra PAULO HENRIQUE DA SILVA SOUZA MESQUITA, também qualificado no processo, objetivando o recebimento de valores relativos a cheque sem a devida provisão de fundo… Ver mais

Processo nº 1059215-69.2021.4.01.3400

ID: 277437908

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 26 - DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1059215-69.2021.4.01.3400

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JUAREZ ONEZIO COSTA RIBEIRO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

NELLO RICCI NETO (OAB/MS 8.225)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1059215-69.2021.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1059215-69.2021.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JUAREZ ONEZIO COSTA RIBEIRO REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: NELLO RICCI NETO - MS8225-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL RELATOR(… Ver mais

Luis Eduardo Ruiz Bento x Banco Yamaha Motor Do Brasil S.A. e outros

ID: 263088832

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004460-56.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

LUIS EDUARDO RUIZ BENTO

Polo Passivo:

BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A. YAMAHA MOTOR DO BRASIL SERVICOS FINANCEIROS PARTICIPACOES LTDA.

Sentença

Advogados:

LUIS EDUARDO RUIZ BENTO (OAB/MT 34.262) ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB/SP 152.305)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1004460-56.2025.8.11.0001. AUTOR: LUIS EDUARDO RUIZ BENTO REU: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A., YAMAHA MOTOR DO BRASIL SERVICOS FINANCEIROS PARTICIPACOES LTDA. PROJETO DE SENTENÇA Trata-se de embargos de… Ver mais

Bruno Pereira Leite Dauria e outros x Claudio Roberto Natal Junior e outros

ID: 262398246

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003518-24.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

BRUNO PEREIRA LEITE DAURIA HIGOR FERNANDO CAETANO DE AGUIAR JAMILE YANE CARNEIRO

Polo Passivo:

CLAUDIO ROBERTO NATAL JUNIOR JORNAL FOLHA DO ESTADO LTDA TATIANA PERECIN NOCITI

Sentença

Advogados:

MARCIO FREDERICO ARRUDA MONTENEGRO (OAB/MT 15.329) LEONARDO JOSE SIQUEIRA DA SILVA (OAB/MT 21.410) ANDREIA MONICA BARROS MULLER COUTINHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANDREIA MONICA BARROS MULLER COUTINHO (OAB/MT 15.372)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1003518-24.2025.8.11.0001. REQUERENTE: JAMILE YANE CARNEIRO, HIGOR FERNANDO CAETANO DE AGUIAR, BRUNO PEREIRA LEITE DAURIA REQUERIDO: JORNAL FOLHA DO ESTADO LTDA, CLAUDIO ROBERTO NATAL JUNIOR, TATIANA PEREC… Ver mais

1. Defensoria Pública Do Estado Do Acre (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Acre (Impetrado)

ID: 331912768

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0206845-36.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

1. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE

HC 1009469/AC (2025/0206845-9) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE PACIENTE : JOCERLANDIO DE SOUZA DO CARMO INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO A… Ver mais

Processo nº 5001999-20.2024.4.03.6311

ID: 256792603

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Santos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001999-20.2024.4.03.6311

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

GERALDA LOZANE SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ADRIANA RODRIGUES FARIA (OAB/SP 246.925)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001999-20.2024.4.03.6311 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santos AUTOR: GERALDA LOZANE SILVA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: ADRIANA RODRIGUES FARIA - SP246925 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL … Ver mais

Eduardo Santos Araujo x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 315623656

Tribunal: TJTO Órgão: NÚCLEO DE APOIO AS COMARCAS - NACOM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0031447-03.2024.8.27.2729

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO SANTOS ARAUJO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Sentença

Advogados:

BIANCA BERNARDES (OAB/TO 12.649) BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB/SP 131.351)

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0031447-03.2024.8.27.2729/TO AUTOR : EDUARDO SANTOS ARAUJO ADVOGADO(A) : BIANCA BERNARDES (OAB TO012649) RÉU : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB SP131351) SENTENÇA I - RELATÓRIO Em que pese seja dispensado o relatóri… Ver mais

Eduardo Santos Araujo x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 315623961

Tribunal: TJTO Órgão: NÚCLEO DE APOIO AS COMARCAS - NACOM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0031447-03.2024.8.27.2729

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO SANTOS ARAUJO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Sentença

Advogados:

BIANCA BERNARDES (OAB/TO 12.649) BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB/SP 131.351)

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0031447-03.2024.8.27.2729/TO AUTOR : EDUARDO SANTOS ARAUJO ADVOGADO(A) : BIANCA BERNARDES (OAB TO012649) RÉU : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB SP131351) SENTENÇA I - RELATÓRIO Em que pese seja dispensado o relatóri… Ver mais

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