Tudo

Resultados para "1009567-07.2025.8.26.0602" – Página 40 de 43

Processo 1023632-07.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Desvio de Função - Genilda Correa Guimaraes - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste foro esse órg… Ver mais
Processo 1025184-07.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Roberta dos Santos Veiga - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste foro esse … Ver mais

Processo nº 1009567-35.2025.8.26.0625

ID: 311450724
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009567-35.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Benedito José de Souza - Vistos. 1. Concedo à parte autora o benefício da justiça gratuita; anote-se. 2. Trata-se de ação de conhecimento em que a parte autora narra, em suma, que verificou a existência… Ver mais
Processo 1022468-07.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Lucineia Silva Ferreira Domingues - - Marcello Fontes - - Neli Aparecida Almeida Camargo - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Espec… Ver mais

Processo nº 1023050-07.2025.8.26.0602

ID: 308881099
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023050-07.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcio Claudimir Fidêncio - Vistos. 1. Diante dos documentos apresentados aos autos, demonstrando que a parte autora possui diversos empréstimos que comprometem significativamente sua renda mensal e que embora esta … Ver mais

Processo nº 1018879-07.2025.8.26.0602

ID: 296537163
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018879-07.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.G.O.G. - Vistos. Homologo a desistência da ação pela parte autora às fls. 267, manifestada antes mesmo da citação, a tornar despicienda a concordância da parte ré, extinguindo o processo, sem resolução do mérito, nos ter… Ver mais
Intimação
Processo 1019558-07.2025.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. 1)- Indefiro o pedido de trâmite em segredo de justiça, vez que o caso em tela não se classifica em nenhuma hipótese do artigo 189 do … Ver mais
Processo 0002461-72.2025.8.26.0032 (processo principal 1009567-05.2024.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Sistema Araçá de Comunicação Ltda - Pisolandia Materiais de Construção e Acabamentos Ltda - Vistos. Defiro o requerimento de penhora de ativos financeiros… Ver mais
Processo 0002461-72.2025.8.26.0032 (processo principal 1009567-05.2024.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Sistema Araçá de Comunicação Ltda - Pisolandia Materiais de Construção e Acabamentos Ltda - Vistos. Defiro o requerimento de penhora de ativos financeiros… Ver mais
Processo 1009567-30.2023.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Emilia Fatima da Silva - Ambec- Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Vistos. 1. Cumpra-se o V. Acórdão dando ciência às partes. Nos termos do art. 1.286 das NSCGJ e do Com… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta