Resultados para "1009767-16.2024.8.26.0451" – Página 40 de 40

Intimação
Processo 0004556-16.2024.8.26.0451 (processo principal 1001924-39.2020.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Adriana Maria Sturion - Ordem nº 2020/000240 Vistos. 1. Ante a concordância da executada, homologo o cálculo d… Ver mais
ADV: Aurea Verdi Godinho (OAB 142887/SP) Processo 0010376-16.2024.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Maria Salete Salvador, Edward Alcântara da Silva, Marcelo Gregório Pereira, Fábio Alessandro da Silva, Marcos Antônio Fernandes Velosa - Ordem nº 2012/002618 Visto… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009767-14.2025.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Rubia Aparecida dos Santos Brito - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V.… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1014550-29.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Tratamento médico-hospitalar] Relator: Des(a). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS Turma Julgadora: [DES(A). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS, DE… Ver mais

Processo nº 1014550-29.2025.8.11.0000

ID: 295716868
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1014550-29.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Tratamento médico-hospitalar] Relator: Des(a). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS Turma Julgadora: [DES(A). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS, DE… Ver mais

Ketery Caroline Lira Caldeira x Claro S.A.

ID: 307487086
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos n. 1009767-02.2024.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com indenizatória ajuizada por Ketery Caroline Lira Caldeira em face de Claro S.A., todos devidamente qualificados nos au… Ver mais

Processo nº 1018109-16.2024.8.26.0451

ID: 291193860
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018109-16.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tratamento Domiciliar (Home Care) - F.V.A.Q. - V.Q.G. - Vistos. Trata-se de pedido de sequestro de verba pública formulado pelo autor, ante o descumprimento de obrigação de fazer imposta aos requeridos, no que tange ao… Ver mais

Processo nº 5001005-72.2020.8.13.0441

ID: 325561135
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muzambinho / Vara Única da Comarca de Muzambinho Rua Aparecida, 99, Fórum Joaquim Teixeira Neto, Muzambinho - MG - CEP: 37890-000 PROCESSO Nº: 5001005-72.2020.8.13.0441 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) A… Ver mais
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