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Resultados para "1009967-02.2024.8.26.0361" – Página 40 de 40

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1009967-02.2024.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARLENE TAV… Ver mais
Processo 0011352-02.2024.8.26.0361 (processo principal 1023087-52.2023.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Felipe Alves Medeiros de Araújo - Marco Antonio da Luz Junior Distribuidora - Juiz(a) de Direito: Dr(a). EDUARDO KENJI YAMAMOTO, Vistos. Fls. 40: Tornem sem efeito… Ver mais

Processo nº 1009967-19.2025.8.26.0344

ID: 320307460
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009967-19.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - J.M.S. - Vistos, Trata-se de ação de produção antecipada de provas movida por João Machado de Souza em face de Banco Santander S/A, remetam-se ao Cartório Distribuidor para alteração de classe. JOÃO … Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1009967-98.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Expedição de CND, Liminar, Nulidade de ato administrativo] Relator: Des(a… Ver mais
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