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Resultados para "1009968-06.2025.8.26.0602" – Página 40 de 57

Processo 0009995-06.2025.8.26.0602 (processo principal 1019601-75.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Eloiza Schwarz Mazzucca - Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo artigo 13 da Lei Lei 12.1… Ver mais
Processo 0009607-06.2025.8.26.0602 (processo principal 1040428-10.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Moléstia Profissional ou Doença Grave - Benaia Vieira de Melo - Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo artigo 13 da Lei… Ver mais
Processo 0010568-44.2025.8.26.0602 (processo principal 1011811-06.2025.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - PRISCILA DE OLIVEIRA RODRIGUES - Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo artigo 13 da Lei Lei 12… Ver mais
Processo 0010568-44.2025.8.26.0602 (processo principal 1011811-06.2025.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - PRISCILA DE OLIVEIRA RODRIGUES - Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo artigo 13 da Lei Lei 12… Ver mais

Processo nº 1023742-06.2025.8.26.0602

ID: 312934286
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023742-06.2025.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Agropecuaria Rio Itangua Ltda - Cite-se o(a) executado(a) para, no prazo de três dias efetuar o pagamento da dívida (art. 829 do CPC), sob pena de penhora de tantos bens quanto bastem para garantia da dí… Ver mais
Processo 0010674-06.2025.8.26.0602 (processo principal 1021031-62.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - MICHELLI CAROLINE PANIS TAKAHASHI - Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo artigo 13 da Lei Lei… Ver mais
Intimação
Processo 0010480-06.2025.8.26.0602 (processo principal 1037503-75.2023.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - PROFISSIONAIS DE APOIO - R.C.G.S.I.A. - Vistos, etc. 1)Intime-se a parte devedora (PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA) na pessoa do seu representante judicial para, q… Ver mais

Processo nº 1025197-06.2025.8.26.0602

ID: 325219425
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025197-06.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Luiz Aparecido Felix - Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ora requeridos. Diante das especificidades da causa que ora analiso, vislumbro, ao menos nesse exame perfunctório, dif… Ver mais
Processo 0011256-06.2025.8.26.0602 (processo principal 1002117-13.2025.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Deise Gisleine de Souza Santos - Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo artigo 13 da Lei Le… Ver mais
Processo 0003302-06.2025.8.26.0602 (processo principal 1048951-11.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Edson José de Souza - Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo artigo 13 da Lei Lei 12.153/09 (Lei d… Ver mais