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Processo nº 1045087-59.2024.8.26.0506

ID: 311259328

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1045087-59.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

L. V. H. DA S. V. H. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARINA CALANCA SERVO (OAB/SP 325.431) HELDER FONTES FIGUEIREDO FILHO (OAB/SP 482.513)

Processo 1045087-59.2024.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.H.S. - - L.V.H.S. - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus regulares e jurídicos efeitos e para os fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, o pedido de DESISTÊNCIA formulado às fls. 3… Ver mais

Processo nº 1011417-37.2023.8.26.0224

ID: 279798604

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1011417-37.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB/SP 77.460)

ADV: Marcio Perez de Rezende (OAB 77460/SP) Processo 1011417-37.2023.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. A(s) tentativa(s) de localização do(s) executado(s) no(s) endereço(s) declinado(s) na inicial restou(aram) infrutífera(s), nem há notícia tenham … Ver mais

Escola Superior De Cruzeiro Prefeito Hamilton Vieira Mendes e outros x Hércules De Oliveira Carmo

ID: 277438761

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1000916-05.2021.8.26.0156

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ESCOLA SUPERIOR DE CRUZEIRO PREFEITO HAMILTON VIEIRA MENDES JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

HéRCULES DE OLIVEIRA CARMO

Intimação de acórdão

Advogados:

GUILHERME HENRIQUE TURNER CARDOSO (OAB/SP 120.595) MILENA ALVAREZ MACIEL BARBOSA (OAB/SP 143.073)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000916-05.2021.8.26.0156 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Cruzeiro - Apelante: Escola Superior de Cruzeiro prefeito Hamilton Vi… Ver mais

M. De G. x P. H. O. S.

ID: 334863501

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1030595-35.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

M. DE G.

Polo Passivo:

P. H. O. S.

Intimação de acórdão

Advogados:

DORIVAL ATHANAGILDO DOS SANTOS ROCHA (OAB/SP 330.241) RAQUEL TOLEDO MACHADO (OAB/SP 173.429)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030595-35.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: M. de G. - Apelado: P. H. O. S. (Menor) - Magistrado(a) Beretta… Ver mais

Processo nº 1006066-25.2025.8.11.0000

ID: 275603691

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1006066-25.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

JOSE CLAUDEVAN PINTO DE SOUZA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARIELLE DE MATOS SOARES (OAB/MT 9.920)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1006066-25.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Causas Supervenientes à Sentença, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIANE COLOMBO… Ver mais

Processo nº 1006066-25.2025.8.11.0000

ID: 275603699

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1006066-25.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIANA OLIVEIRA DA SILVA PIRES

Acórdão

Advogados:

CAROLINA MOREIRA REZENDE (OAB/MT 21.961)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1006066-25.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Causas Supervenientes à Sentença, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIANE COLOMBO… Ver mais

Processo nº 1010253-94.2025.8.26.0344

ID: 326906063

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010253-94.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

THEREZINHA NUNES GOMEZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON CARRILHO (OAB/SP 65.018)

Processo 1010253-94.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Therezinha, registrado civilmente como Therezinha Nunes Gomez - Vistos. Recebo a inicial. Diante dos documentos de fls. 16 e 91, concedo a gratuidade judiciária ao(à) autor(a). Anote-se. Trata-se de ação Revisional … Ver mais

Hércules De Oliveira Carmo x Escola Superior De Cruzeiro Prefeito Hamilton Vieira Mendes

ID: 305817667

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1000916-05.2021.8.26.0156

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

HéRCULES DE OLIVEIRA CARMO

Polo Passivo:

ESCOLA SUPERIOR DE CRUZEIRO PREFEITO HAMILTON VIEIRA MENDES

Intimação de acórdão

Advogados:

MILENA ALVAREZ MACIEL BARBOSA (OAB/SP 143.073) GUILHERME HENRIQUE TURNER CARDOSO (OAB/SP 120.595)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000916-05.2021.8.26.0156/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Cruzeiro - Embargte: Hércules de Oliveira Carmo - Embargdo: Escol… Ver mais

Processo nº 1010253-47.2025.8.13.0024

ID: 291100606

Tribunal: TJMG Órgão: 9ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1010253-47.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

GLENNER TULIO ZICA CASTRO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SERGIO ROBERTO RIBEIRO FILHO (OAB/SP 305.088)

DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº 1010253-47.2025.8.13.0024/MG AUTOR : GLENNER TULIO ZICA CASTRO ADVOGADO(A) : SERGIO ROBERTO RIBEIRO FILHO (OAB SP305088) DECISÃO Vistos etc., 1 – Tendo em vista que a lei especial do inquilinato, Lei nº 8.245, de 1991, não prevê a realização da prévia audiência de… Ver mais

Processo nº 5003793-85.2021.4.04.7109

ID: 323256659

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Uruguaiana Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003793-85.2021.4.04.7109

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO ECKER MORESCO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEX CASTILLO DE LOS SANTOS (OAB/RS 63.230) ALFREDO CASTILLOS DE LOS SANTOS (OAB/RS 33.071)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003793-85.2021.4.04.7109/RS EXEQUENTE : RICARDO ECKER MORESCO ADVOGADO(A) : ALEX CASTILLO DE LOS SANTOS (OAB RS063230) ADVOGADO(A) : ALFREDO CASTILLOS DE LOS SANTOS (OAB RS033071) DESPACHO/DECISÃO Requer o exequente determinação judicial para qu… Ver mais

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