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Processo nº 1010259-24.2023.4.01.3312

ID: 283247712

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010259-24.2023.4.01.3312

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

GILMAR BENTO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

GENICA SILVA DE SOUSA (OAB/BA 66.511)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010259-24.2023.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: GILMAR BE… Ver mais

Larissa Silva Franco x Felipe Da Silva Neto

ID: 307975732

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Classe: ALIENAçãO JUDICIAL DE BENS Nº Processo: 1010259-52.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LARISSA SILVA FRANCO

Polo Passivo:

FELIPE DA SILVA NETO

Intimação

Advogados:

VANDERLEI BRIZOLA DOS SANTOS (OAB/SP 304.261) RAIANE GOMES ROCHA DA CONCEIÇÃO (OAB/SP 433.068) FRANCISCO ELIAS ALVES FILHO (OAB/SP 391.947)

Processo 1010259-52.2023.8.26.0577 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Larissa Silva Franco - Felipe da Silva Neto - Vistos. Trata-se de ação de extinção de condomínio cumulada com pedido de arbitramento de aluguéis, a qual sobreveio requerimento de homologação de acordo entabulad… Ver mais

Processo nº 1010259-69.2024.8.26.0269

ID: 310186288

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010259-69.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

J. R. DE M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FARIA DE ALMEIDA MAGNABOSCO (OAB/SP 268.554) BRENDON THETHE DA SILVA COSTA (OAB/SP 502.189)

Processo 1010259-69.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - J.R.M. - Vistos. Observo que as partes são legítimas, estão bem representadas e concorrem com interesse processual. Dou, pois, o feito por saneado, já que não existem nulidade a sanar ou irregularidades a … Ver mais

Processo nº 1010259-20.2024.4.01.3302

ID: 310552258

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010259-20.2024.4.01.3302

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LILIAM KASSIA DA SILVA NASCIMENTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GLAUCIA EMANOELLE OLIVEIRA BATISTA (OAB/BA 70.488) EDUARDO IVAR OLIVEIRA BATISTA JUNIOR (OAB/BA 31.668)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso BA PROCESSO: 1010259-20.2024.4.01.3302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LILIAM KASSIA DA SILVA NASCIM… Ver mais

Bruna Cristina Polegato x Flod Trading Educação Financeira Ltda.

ID: 296468037

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021026-12.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BRUNA CRISTINA POLEGATO

Polo Passivo:

FLOD TRADING EDUCAçãO FINANCEIRA LTDA.

Intimação

Advogados:

STÉFANY MAGALHÃES NASCIMENTO (OAB/SP 471.020) ARIANY DA SILVA LHORENTI (OAB/SP 516.018)

Processo 1021026-12.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Bruna Cristina Polegato - Flod Trading Educação Financeira Ltda. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão formulada por Bruna Cristina Polegato em face de Flod Trading Educação Financeira Ltda. para: A) c… Ver mais

Processo nº 1010259-35.2024.4.01.3200

ID: 313871198

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010259-35.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOSE RAIMUNDO SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABIO CUSTODIO DE MORAES (OAB/PA 18.791) FERNANDO CUSTODIO DA SILVA (OAB/PA 22.305)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM PROCESSO: 1010259-35.2024.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE RAIMUNDO SANTOS DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA… Ver mais

Processo nº 1010259-52.2025.8.26.0037

ID: 333636477

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1010259-52.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NãO PADRONIZADOS CREDITAS TEMPUS II

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE (OAB/SP 298.933)

Processo 1010259-52.2025.8.26.0037 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Não Padronizados Creditas Tempus Ii - Vistos. Comprovada a mora, defiro a liminar com fundamento no artigo 3º, caput do Decreto-Lei n. 911/69, determ… Ver mais

Processo nº 1505832-12.2024.8.26.0482

ID: 292511230

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Júri e da Infância e Juventude Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1505832-12.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIEL PABLO DIAS ROCHA

Intimação

Advogados:

ALISSON OLIVEIRA DE SOUZA CRUZ (OAB/SP 387.492)

Processo 1505832-12.2024.8.26.0482 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - GABRIEL PABLO DIAS ROCHA - Indefiro o o requerimento. Conforme dispõe o artigo 149 do Código de Processo Penal, o incidente de insanidade mental deve ser instaurado quando houver dúvida razoável sobre a… Ver mais

Nadir Luchesi Alves x Centrape - Central Nacional Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 330998129

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1022093-12.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

NADIR LUCHESI ALVES

Polo Passivo:

CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Despacho

Advogados:

JULIANO MARTINS MANSUR (OAB/RJ 113.786) WINDSON ANSELMO SOARES GALVÃO (OAB/SP 189.708) WELLINGTON LUCIANO SOARES GALVAO (OAB/SP 148.785)

DESPACHO Nº 1022093-12.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Nadir Luchesi Alves - Apelado: Centrape - Central Nacional dos Ap… Ver mais

Processo nº 1000919-66.2025.8.11.9005

ID: 295981339

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Turma Recursal Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1000919-66.2025.8.11.9005

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ESTELITA SILVA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITOR HUGO SILVA CAVALCANTE (OAB/MT 34.488)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRIMEIRA TURMA RECURSAL GABINETE 4 MANDADO DE SEGURANÇA N.º 1000919-66.2025.8.11.9005 Mandado de Segurança n.º 1000919-66.2025.8.11.9005 Impetrante: Estelita Silva Costa. Impetrado: Juízo do 4º Juizado Especial Cível de Cuiabá-MT. RELATÓRIO… Ver mais

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