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Processo nº 0002449-13.2025.8.26.0047

ID: 317778436

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara do Ofício da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002449-13.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

A. L. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO POLO FURLANETO (OAB/SP 356.057) CÉLIO FRANCISCO DINIZ (OAB/SP 159.679)

Processo 0002449-13.2025.8.26.0047 (processo principal 1010368-41.2022.8.26.0047) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Família - A.L.A. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos distribuído em 25/04/2025, em que a.L.A., nascido(a)(s) em… Ver mais

Lucas Magalhães Amaral x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 331860692

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002136-48.2025.8.26.0016

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS MAGALHãES AMARAL

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

RINALDO FRANCISCO ALVES (OAB/PR 94.128) RINALDO FRANCISCO ALVES (OAB/SP 494.095) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 0002136-48.2025.8.26.0016 (processo principal 1010368-03.2023.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Lucas Magalhães Amaral - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. 1) Fls 14/20- A parte executada alegou a impossibilidade de cumprir a obrigaçã… Ver mais

Ivone Pereira Da Silva x Banco Bmg S.A

ID: 314867309

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010368-18.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

IVONE PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

Intimação

Advogados:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB/SP 131.600) ARTUR BENÍCIO DE SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 51.679)

Processo 1010368-18.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Ivone Pereira da Silva - Banco Bmg S.a - Vistos. IVONE PEREIRA DA SILVA, representada por seu curador, Rogério Augusto Pereira da Silva, ajuizou ação declaratória de inexistência de relação jurídica c.c. devolução… Ver mais

Osmar Diestefano Carneiro De Carvalho x Sul América Serviços De Saúde S/A

ID: 276587216

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024627-60.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

OSMAR DIESTEFANO CARNEIRO DE CARVALHO

Polo Passivo:

SUL AMéRICA SERVIçOS DE SAúDE S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO SANT' ANA ANGELI (OAB/SP 227.053) LUIZ FELIPE CONDE (OAB/RJ 87.690)

ADV: Ricardo Sant' Ana Angeli (OAB 227053/SP), Luiz Felipe Conde (OAB 310799/SP) Processo 1024627-60.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Osmar Diestefano Carneiro de Carvalho - Reqda: Sul América Serviços de Saúde S/A - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcio Estevan Fernandes Vistos. O au… Ver mais

Processo nº 1028216-60.2024.8.26.0309

ID: 276718342

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1028216-60.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CRISTINA MONTEIRO DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA FATIMA DEL ROSSO DE CAMPOS (OAB/SP 203.804)

ADV: Maria Fatima Del Rosso de Campos (OAB 203804/SP) Processo 1028216-60.2024.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cristina Monteiro Dias - Ante o exposto e o que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para o fim de condenar a parte ré a pagar à parte … Ver mais

Processo nº 1010368-61.2025.8.26.0071

ID: 280027778

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010368-61.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JULIANA MARIA GARCIA NAVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB/SP 338.189)

ADV: Joice Vanessa dos Santos (OAB 338189/SP) Processo 1010368-61.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Juliana Maria Garcia Naves - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Conforme estabelece o art. 1º… Ver mais

L. N. T. x D. A. F. Da R. e outros

ID: 325969709

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004769-60.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

L. N. T.

Polo Passivo:

D. A. F. DA R. F. F. DA R. V. F. DA R.

Intimação

Advogados:

LILIAN NEPOMUCENO TOZIM (OAB/SP 240.380) JAMILE R. AMMAR RUOCO (OAB/PR 97.077) ALEXANDRE SALDANHA TOBIAS SOARES (OAB/PR 47.535)

Processo 0004769-60.2024.8.26.0309 (processo principal 1010745-75.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - L.N.T. - V.F.R. - - D.A.F.R. - - F.F.R. - Vistos. Cuida-se de exceção incidental interposta pelos executados, Daniela Adriana Franco da Rocha e Fábio Franco da Rocha, po… Ver mais

Processo nº 1001426-91.2025.4.01.3200

ID: 325679586

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Criminal da SJAM Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1001426-91.2025.4.01.3200

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRE CAMPOS DOS SANTOS SOUZA FELIPE SANTAREM AGUIAR FERNANDO ARAUJO DOS SANTOS MENDES RENIELTON MORAES DE AQUINO

Decisão

Advogados:

JORGE SECAF NETO (OAB/AM 1.167) MAYARA BICHARRA DE ALBUQUERQUE (OAB/AM 15.655) VILSON GOMES BENAYON FILHO (OAB/AM 4.820) DANILO LIMA DE SOUZA (OAB/AM 14.818) DIEGO MARCELO PADILHA GONCALVES (OAB/AM 7.613)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 2ª Vara Federal Criminal da SJAM PROCESSO: 1001426-91.2025.4.01.3200 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:ANDRE CAMPOS DOS SANTOS SOUZA e outros REPRESENTANT… Ver mais

Processo nº 1010368-11.2022.4.01.3300

ID: 320464988

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1010368-11.2022.4.01.3300

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MASSA FALIDA DE MEDICAL HEALTH OPERADORA DE PLANOS DE ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA LTDA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

INGRIDE SILVA SOARES (OAB/BA 61.179)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1010368-11.2022.4.01.3300 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: MASSA FALIDA DE MEDICAL HEALTH OPERADORA DE PLANOS DE ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA L… Ver mais

Processo nº 1010368-80.2023.4.01.0000

ID: 308509062

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1010368-80.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ISABELLE PATROCINIO MATTOS

Acórdão

Advogados:

JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA (OAB/DF 23.788)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010368-80.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1050014-19.2022.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: ANA CRISTINA BALAZEIRO BORGES DOMINGUES - BA9567 POLO PASSIVO:ISABELLE… Ver mais

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