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Processo nº 1010404-78.2021.4.01.3400

ID: 280403891

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1010404-78.2021.4.01.3400

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ FERNANDES PASTOR

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVEIRA (OAB/DF 16.379) LUIS FELIPE FREIRE LISBOA (OAB/DF 19.445) FLAVIO JAIME DE MORAES JARDIM (OAB/DF 17.199)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010404-78.2021.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1010404-78.2021.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: BEATRIZ FERNANDES PASTOR e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: FLAVIO JAIME DE MORAES JARDIM - DF17199-A,… Ver mais

Processo nº 1010404-78.2021.4.01.3400

ID: 280403895

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1010404-78.2021.4.01.3400

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ FERNANDES PASTOR

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVEIRA (OAB/DF 16.379) LUIS FELIPE FREIRE LISBOA (OAB/DF 19.445) FLAVIO JAIME DE MORAES JARDIM (OAB/DF 17.199)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010404-78.2021.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1010404-78.2021.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: BEATRIZ FERNANDES PASTOR e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: FLAVIO JAIME DE MORAES JARDIM - DF17199-A,… Ver mais

Processo nº 1010404-30.2025.8.26.0451

ID: 307807704

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010404-30.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MAURILIO OLIVEIRA BIANEZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO GERALDO GAÚCHO SPENASSATTO (OAB/SP 78.905)

Processo 1010404-30.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Maurilio Oliveira Bianez - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Mauricio Habice Vistos. Relatório dispensado, a teor do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Preliminarmente, a prescrição do chamad… Ver mais

Alexandra Barbieri Le Petit x Espólio De José Archimedes Pedroso Meloni, Representado Pela Inventariante Marta Marostegan Meloni e outros

ID: 311320346

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1010404-23.2015.8.26.0114

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRA BARBIERI LE PETIT

Polo Passivo:

ESPóLIO DE JOSé ARCHIMEDES PEDROSO MELONI, REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE MARTA MAROSTEGAN MELONI EVANDRO PERES BARBERATO

Intimação

Advogados:

MARIA JOSÉ BERALDO DE OLIVEIRA (OAB/SP 120.178) JOAO HENRIQUE CREN CHIMINAZZO (OAB/SP 222.762) DARIO PICOLI NETTO (OAB/SP 151.932) BENTO LUPERCIO PEREIRA NETO (OAB/SP 225.603)

Processo 1010404-23.2015.8.26.0114/01 - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - Alexandra Barbieri Le Petit - Evandro Peres Barberato - - Espólio de José Archimedes Pedroso Meloni, representado pela inventariante MARTA MAROSTEGAN MELONI e outros - I - Fls. 158/160: a impenhorabilidade … Ver mais

Processo nº 1010404-57.2025.4.01.3200

ID: 277485966

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010404-57.2025.4.01.3200

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DINAH LUCIA SILVA CARVALHO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

EDUARDO ALVES DE FARIA (OAB/GO 32.700)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS 6ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO N.º: 1010404-57.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DINAH LUCIA SILVA CARVALHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D… Ver mais

Processo nº 1010404-96.2023.8.11.0037

ID: 258692322

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010404-96.2023.8.11.0037

Data de Disponibilização: 21/04/2025

Polo Ativo:

JENNYFER FERREIRA BATHEMARQUE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JENNYFER FERREIRA BATHEMARQUE (OAB/MT 23.259)

MINUTA DE SENTENÇA Processo: 1010404-96.2023.8.11.0037 EXEQUENTE: JENNYFER FERREIRA BATHEMARQUE EXECUTADA: CARINA ALBANIA LOPES NASCIMENTO Vistos, Trata-se a presente demanda de uma EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizada por JENNYFER FERREIRA BATHEMARQUE em face de CARINA ALBANIA LOPES NASCIMENT… Ver mais

Processo nº 4000914-68.2025.8.26.0309

ID: 324466079

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Jundiaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000914-68.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO CESAR IMPERATO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

KLEBER GONÇALVES DE ALMEIDA (OAB/SP 413.999)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000914-68.2025.8.26.0309/SP AUTOR : FERNANDO CESAR IMPERATO ADVOGADO(A) : KLEBER GONÇALVES DE ALMEIDA (OAB SP413999) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Designo a audiência de conciliação para 28/08/2025 13:45:00 que será realizada DE FORMA PRESENCIAL, no CARTÓRIO A… Ver mais

Processo nº 1011471-68.2025.8.26.0309

ID: 333027583

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011471-68.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO VAZ DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE MARUCA (OAB/SP 271.818)

Processo 1011471-68.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Marcelo Vaz de Lima - Trata-se de AÇÃO REVISIONAL proposta por MARCELO VAZ DE LIMA em face de BANCO BRADESCO S/A. A parte autora afirmou que celebrou contrato de empréstimo pessoal com a parte ré n… Ver mais

Processo nº 1010404-93.2021.4.01.0000

ID: 275223640

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 3a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1010404-93.2021.4.01.0000

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

INDUSTRIA DE ALIMENTOS MODELO LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

GUILHERME BARBOSA PITTELLA (OAB/MG 87.103)

Agravo de Instrumento Nº 1010404-93.2021.4.01.0000/MG RELATOR : Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES AGRAVANTE : INDUSTRIA DE ALIMENTOS MODELO LTDA ADVOGADO(A) : GUILHERME BARBOSA PITTELLA (OAB MG087103) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO. ADESÃ… Ver mais

B. P. R. S. e outros x K. C. S. F.

ID: 279778497

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1010404-69.2023.8.26.0590

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

B. P. R. S. P. P. R. F.

Polo Passivo:

K. C. S. F.

Intimação

Advogados:

MATHEUS MUNIZ DE ÁVILA RODRIGUES (OAB/SP 426.200) MATEUS CATALANI PIRANI (OAB/SP 358.958) LUIZ OTAVIO TEIXEIRA JUNIOR (OAB/SP 175.304)

ADV: Luiz Otavio Teixeira Junior (OAB 175304/SP), Mateus Catalani Pirani (OAB 358958/SP), Matheus Muniz de Ávila Rodrigues (OAB 426200/SP) Processo 1010404-69.2023.8.26.0590 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: B. P. R. S. , P. P. R. F. - Reqda: K. C. S. F. - Vistos. Fls. 132/133: Indefi… Ver mais

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