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Resultados para "1010405-53.2025.8.26.0309" – Página 40 de 44

Intimação
Processo 1010405-68.2023.8.26.0068 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.K.A.C. - - V.A.C. - N.L.C. - Diante do exposto, julgo parcialmente procedente os pedido formulado pela parte autora, resolvendo o mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e, por… Ver mais
Processo 1010405-28.2025.8.26.0576 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Página(s) 79/80: primeiramente, comprove a parte autora o recolhimento das taxas previstas no art. 2º, XI, da Lei nº 11.608/2003, no valo… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000088-23.2007.8.05.0246 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA AUTOR: FRANCISCO MEN… Ver mais

Processo nº 1010405-43.2024.8.11.0006

ID: 258881901
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1010405-43.2024.8.11.0006. EXEQUENTE: GELSON CANDEIAS MARIA EXECUTADO: CLOVIS MARCOS GIMENEZ BARBOSA Vistos etc., Trata-se de execução de título extrajudicial em que foram esgotadas as tentativas de localização d… Ver mais

Processo nº 1012830-53.2025.8.26.0309

ID: 325630455
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012830-53.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Revisão - E.S.M. - - E.S.S. - Vistos. Diante das declarações juntadas às fls. 23/26, concedo às requerentes os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, anotando-se. Remetam-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência de … Ver mais
Processo 0007716-53.2025.8.26.0309 (processo principal 1017362-07.2024.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Silvia Balleroni Paiva - - Paulo Ricardo Chenquer - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Vistos. Tendo em vista o pagamento efetuado pelo(a) executado(a) nos autos principa… Ver mais
Intimação
Processo 1008756-53.2025.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Ante o recolhimento das custas judiciais (fls. 46/47), ainda que comprovado extemporaneamente, em respeito aos princípios da economia e c… Ver mais

Processo nº 1010405-74.2025.8.26.0011

ID: 313766409
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 1010405-74.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Helena Machado de Carvalho Lemos - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos… Ver mais
Intimação
Processo 0009783-50.2023.8.26.0506 (processo principal 1010405-54.2019.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - K.V.S.F. - - B.V.S.F. - Posto isso, defiro o requerimento da parte autora … Ver mais
Intimação
Processo 0009783-50.2023.8.26.0506 (processo principal 1010405-54.2019.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - K.V.S.F. - - B.V.S.F. - Posto isso, defiro o requerimento da parte autora … Ver mais
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