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Resultados para "1010408-08.2025.8.26.0309" – Página 40 de 46

Justiça Pública x Rafael Ito Siqueira

ID: 291447343
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
Processo 0005391-08.2025.8.26.0309 (apensado ao processo 0039181-42.2009.8.26.0309) (processo principal 0039181-42.2009.8.26.0309) - Reabilitação - Roubo - Justiça Pública - RAFAEL ITO SIQUEIRA - Vistos. Anoto, por primeiro, que, omitindo-se o Código de Processo Penal sobre o procedimento a ser a… Ver mais

Processo nº 0007234-08.2025.8.26.0309

ID: 313052803
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007234-08.2025.8.26.0309 (processo principal 1003557-70.2013.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.C.G.C. - Vistos. Diante da declaração de fl. 26, concedo à exequente os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, anotando-se. E, considerando o disposto no artigo 513, 2º,… Ver mais
Intimação
Processo 1000417-08.2025.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.D.C.S.S.B. - E.A.S. - E.A.S. - M.D.C.S.S.B. - Vistos. Fls. 153/494: ciência ao requerido. No mais, com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 10 (dez) dias, sob pena … Ver mais
Intimação
Processo 0008301-08.2025.8.26.0309 (processo principal 1015651-98.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA. - Milena Batista Ribeiro - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, do CPC/2015, intime-se a parte devedora, para que, no prazo de 15 (quin… Ver mais

Processo nº 1010408-91.2021.4.01.3311

ID: 293063007
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 6 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO APELADO: CLAUDEVANE MOREIRA LEITE O processo nº 1010408-91.2021.4.01.3311 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) … Ver mais

Processo nº 1010408-91.2021.4.01.3311

ID: 293065869
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 6 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO APELADO: CLAUDEVANE MOREIRA LEITE O processo nº 1010408-91.2021.4.01.3311 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) … Ver mais
Intimação
Processo 0001270-30.2025.8.26.0084 (processo principal 1010408-72.2023.8.26.0084) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.G.F.S. - Vistos. Processamento com os benefícios da justiça gratuita. Execução com cominação de penhora de bens (e não de prisão). Nos termos d… Ver mais

A. C. P. x P. Da S. F. V.

ID: 302459659
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1028062-42.2024.8.26.0309 (apensado ao processo 1000708-08.2025.8.26.0309) - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - A.C.P. - P.S.F.V. - Vistos. Diante da declaração juntada à fl. 53, concedo à requerida os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, anota… Ver mais

Silvia Helena De Toledo x Passarela Modas Ltda

ID: 308117089
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1000805-08.2025.8.26.0309 (apensado ao processo 1012165-13.2020.8.26.0309) - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Silvia Helena de Toledo - Passarela Modas Ltda - Amanda Hernandez Cesar de Moura - Vistos. SILVIA HELENA DE TOELDO ajuizou ação de Habilitação de Crédi… Ver mais
Intimação
Processo 1004491-08.2025.8.26.0309 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Adelina Maria Martins Simões - Alzira Simões Trevisan - Vistos. Recebo a petição de fls. 30/31 como emenda à inicial. Tendo em vista que o autor requer o processamento nos termos do artigo 659 do Código de Processo… Ver mais
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