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Resultados para "1010453-12.2025.8.26.0309" – Página 40 de 46

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1010453-96.2021.8.11.0041 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: PADARIA AMERICA LTDA - ME e outros (3) Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal proposta p… Ver mais

Processo nº 1010453-50.2025.8.26.0361

ID: 306732506
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010453-50.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Jose Luciano Dias - Vistos. 1. O art. 99, §2º, do Código de Processo Civil dispõe que o juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais … Ver mais

Processo nº 1010453-68.2024.8.26.0625

ID: 335376108
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010453-68.2024.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - S.F.G. - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ou CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA d… Ver mais

Processo nº 1008707-12.2025.8.26.0309

ID: 303332580
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008707-12.2025.8.26.0309 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.R.F.C. - - V.C. - HOMOLOGO o acordo celebrado às págs. 1/4, bem como a desistência do prazo recursal para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, DECRETO O DIVÓRCIO dos requerentes V. C. e D. R. F… Ver mais

Processo nº 1010841-12.2025.8.26.0309

ID: 295941388
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010841-12.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Elaine Cristina Miossi - Vistos. Com fundamento no artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, determino que, no prazo de quinze dias, a parte autora apresente os seguintes documentos, com a correta cat… Ver mais
Intimação
ADV: Daniele Ferreira Silva (OAB 277728/SP) Processo 1002208-12.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Emerson José Yanase - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, a ação para CONDENAR … Ver mais

Processo nº 1012878-12.2025.8.26.0309

ID: 325875693
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012878-12.2025.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Tons de Ipanema - Vistos. Cite-se a parte executada para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de 10% do débito, no prazo de 3 (trê… Ver mais
Intimação
Processo 0008926-09.2024.8.26.0008 (processo principal 1010453-52.2019.8.26.0008) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão / Resolução - Fabiano Coronado Piemonte - Vistos, 1) Conforme consta na certidão de fl.40, verifica-se que nos autos os ARs não foram juntados, por m… Ver mais
Sentença Tipo B
Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína/TO PROCESSO Nº: 1010453-30.2024.4.01.4301 AUTOR(A): AUTOR: P. A. C. F. RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei … Ver mais

R. T. N. x E. C. P.

ID: 307309231
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010453-47.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - R.T.N. - E.C.P. - JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda inicial e o faço com exame do mérito, nos termos do art. 487, I do CPC para: CONDENAR o requerido ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) à … Ver mais
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