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Resultados para "1010967-03.2025.8.26.0361" – Página 40 de 43

DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000798-03.2025.8.26.0361/SP EXEQUENTE : JOSE DE JESUS FRANCO ADVOGADO(A) : JOSE DE JESUS FRANCO (OAB SP101194) DESPACHO/DECISÃO Vistos. É sabido que há verdadeira campanha para desjudicialização dos conflitos. Trata-se de diretriz prioritária do Conselho Nacion… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 9ª VARA PROCESSO: 1010967-06.2025.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO REQU… Ver mais

Processo nº 1010967-15.2025.4.01.3600

ID: 310325380
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1010967-15.2025.4.01.3600 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : ENOIZA BATISTA LEITE e outros RÉU : UNIÃO FEDERAL e outros EMBARGOS DE D… Ver mais

Processo nº 1010967-67.2025.4.01.4100

ID: 313513687
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO AUTOS: 1010967-67.2025.4.01.4100 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: NISSEY MOTORS LTDA IMPETRADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), DELEGADO RECEITA FEDERAL PORTO VELHO Decisão Segundo o art. 7º, inciso III, da Lei n. 12.0… Ver mais
DESPACHO Nº 0016925-03.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - Mogi das Cruzes - Suscitante: Mm Juiz de Direito da 5ª Vara Cível de Mogi das Cruz… Ver mais

Processo nº 1011743-03.2025.8.26.0361

ID: 332948427
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011743-03.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Benedito Serafim dos Santos - Vistos. 1- Inicialmente, quanto ao pedido de tramitação do processo sob segredo de justiça, indefiro porque o caso dos autos não se amolda nos incisos I a IV, art. 189 do CPC. 2- Defiro… Ver mais
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1010967-95.2019.4.01.3900 ASSUNTO:[FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, Pagamento Atrasado / Correção Monetária] AUTOR: ALESSANDRO ALONSO GONCALVES NERY Ad… Ver mais

T. Q. Dos S. x G. C. Da R.

ID: 315285340
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002043-03.2025.8.26.0361 - Guarda de Família - Guarda - T.Q.S. - G.C.R. - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Desta forma, é de rigor a adoção do mesmo crité… Ver mais

T. Q. Dos S. x G. C. Da R.

ID: 335021425
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002043-03.2025.8.26.0361 - Guarda de Família - Guarda - T.Q.S. - G.C.R. - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Desta forma, é de rigor a adoção do mesmo crité… Ver mais
ESTADO DO CEARÁ  PODER JUDICIÁRIO  FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA  SEXTA TURMA RECURSAL  GABINETE DRA. JULIANA BRAGANÇA FERNANDES LOPES           RECURSO INOMINADO CÍVEL: Nº 3004777-34.2023.8.06.0064  ORIGEM: 2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUC… Ver mais
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