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Resultados para "1011369-40.2025.8.26.0602" – Página 40 de 52

Processo 0006449-40.2025.8.26.0602 (processo principal 1002796-13.2025.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Sandro Isquierdo Pedrozo - - MICHELLI CAROLINE PANIS TAKAHASHI - Trata-se de cumprimento de sentença contra … Ver mais
Processo 1010302-40.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Urgência - Rainan Vieira de Souza - Ante ao exposto, CONCEDO a tutela provisória e JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento no artigo 487, I, do CPC, para determinar que o réu providencie ou custeie a consul… Ver mais

Processo nº 1011369-57.2025.8.26.0564

ID: 330734706
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011369-57.2025.8.26.0564 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Maria do Carmo Giarola - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: a) DECRETAR a rescisã… Ver mais
Processo 1011854-40.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Tatiana Correia Teixeira dos Santos - - Flávia Jussara dos Santos - Juliano Manoel de Oliveira - - Sheila Aparecida Luzzio de Oliveira - 1. Ciência quanto à réplica e documentos com ela porventura juntados (a… Ver mais
Processo 1002445-40.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Maria Cristina Ramos Machado - Arthur Lundgren Tecidos S/A - Casas Pernambucanas - Vistos. 1. Proceda a Serventia à correção da classe assunto para Procedimento Comum, uma vez que, equivocadamente consta Execução de Títu… Ver mais

Carlos Henrique Lauriano x Banco Afinz S.A. Banco Multiplo e outros

ID: 296642779
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Intimação
Processo 1001184-40.2025.8.26.0602 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Carlos Henrique Lauriano - BANCO PAN S.A. - - Nu Financeira S/A - Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - - Noverde Tecnologia e Pagamentos S.a - - Banco Santande… Ver mais
Intimação
Processo 1016607-40.2025.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Mh Odontologia Estética Ltda - Nº de ordem: 2025/001243 Vistos. Cabe à parte autora demonstrar a sua condição de microempresa/empresa de pequeno porte, conforme Enunciado 2 do Fojesp: "O acesso da microempresa ou em… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008847-40.2025.8.26.0602/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargante: Estado de São Paulo - Embargada: Flavia Fança Paz de Menezes e outro - Magistrado(a) Silvio José Pinheiro dos Santos - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE D… Ver mais
Intimação
Processo 0007128-40.2025.8.26.0602 (processo principal 1043256-13.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Zilda Gabriela Fonseca - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Diante da satisfação da execução, JULGO EXTINTO este processo de Cumprimento de sentença, com fu… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014473-40.2025.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Fabiana Amanda Pavanato Orejana - Magistrado(a) Luís Gustavo da Silva Pires - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RE… Ver mais