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Processo nº 1011569-45.2023.4.06.9999

ID: 310598533
Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011569-45.2023.4.06.9999
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 1011569-45.2023.4.06.9999/MG APELANTE : FRANCISCO PEREIRA DA SILVA FILHO ADVOGADO(A) : ALINE SERAFIM LEAL (OAB MG167172) ADVOGADO(A) : TELMA PEREIRA SILVA E SOUZA (OAB MG162752) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso extraordinário interposto pelo INSS, com fundamento no art. 102, … Ver mais

Processo nº 1011569-95.2025.8.13.0024

ID: 281094100
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1011569-95.2025.8.13.0024/MG AUTOR : DELCI JULIA MAIA DINIZ ADVOGADO(A) : BERNARDO LEANDRO BRACHER E SILVA (OAB MG112616) DESPACHO Vistos, etc.  I Comprovado o recolhimento das custas iniciais, procedo ao regular trâmite processual. Designo audiência de conciliação (CPC… Ver mais

M. B. De A. x C. N. U. C. C.

ID: 296262878
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004820-75.2025.8.26.0361 (processo principal 1011569-62.2023.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de medicamentos - M.B.A. - C.N.U.C.C. - Vistos. Intime-se a parte executada para satisfazer a obrigação de fazer/não fazer no prazo de 05 dias, sob pena de multa d… Ver mais

Processo nº 5001202-37.2025.4.03.6108

ID: 308588277
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001202-37.2025.4.03.6108 / 1ª Vara Federal de Bauru AUTOR: RYAN HENRIQUE RUFINO DA SILVA REPRESENTANTE: MEIRE REGINA GOMES DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: PRISCILLA DE MIRANDA - SP204548, REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E C I S Ã O Trata-se de ação proposta por… Ver mais

Processo nº 1012733-88.2025.8.26.0071

ID: 303475390
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012733-88.2025.8.26.0071 - Mandado de Segurança Cível - Fornecimento de medicamentos - Danielle Soares da Silva - Vistos. Fls. 42/55: recebo a emenda à inicial. 1) Considerando a informação da parte impetrante de que pediu desligamento de suas funções, vez que não tem condições de exercer… Ver mais

Processo nº 1011763-88.2025.8.26.0071

ID: 290714054
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011763-88.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - M.R.G.S. - - R.H.R.S. - Vistos. 1 - Considerando os documentos que instruem a petição inicial, DEFIRO a gratuidade da Justiça, conforme requerido. Anote-se no SAJ. 2 - Trata-se de ação anulatória de acordo judic… Ver mais

Processo nº 1015837-88.2025.8.26.0071

ID: 315018553
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Intimação
Processo 1015837-88.2025.8.26.0071 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Cecilia Guimaraes - - Julio Cesar Estevam - Vistos. 1. Defiro aos autores os benefícios da gratuidade de justiça, anotando-se. 2. Trata-se de "AÇÃO DE MANUTENÇÃO NA POSSE DE IMÓVEL COM PEDIDO D… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA ATENÇÃO: PARA QUE OS AUTOS RETORNEM MAIS RAPIDAMENTE DO [PRAZO EM CURSO] PARA O [PAINEL DO SERVIDOR - ANÁLISE DE SECRETARIA], SOLICITAMOS QUE, APÓS A MANIFESTAÇÃO, O USUÁRIO ENCERRE O… Ver mais
Processo 1014673-88.2025.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Colégio Paraíso Bauru Educação Infantil e Ensino Fundamental Ltda. - EPP - Vistos. Determino à exequente que emende a petição inicial no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento (CPC, artigo … Ver mais

Processo nº 1011569-11.2025.8.26.0032

ID: 313567842
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011569-11.2025.8.26.0032 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Gilson Freitas Bizerra Prótese - Me - Vistos. 1- Trata-se de ação ordinária de exibição de documentos ajuizada por Gilson Freitas Bizerra Prótese - Me contra Banco Bradesco S/A. Relata a inicial em síntese, que o … Ver mais