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Resultados para "1012912-15.2024.8.26.0602" – Página 40 de 41

ADV: Ronaldo Valim Franca (OAB 141685/SP), Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP), Valdir Bueno de Camargo Junior (OAB 446295/SP) Processo 1051033-15.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Débora Batulevicius Pereira Franco - Reqdo: Associação de Amparo Social ao Aposenta… Ver mais

Processo nº 1012912-31.2025.8.26.0068

ID: 306249197
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012912-31.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Fernanda Cardoso dos Santos - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. O Autor requer a declaração de nulidade do contrato de financiamento celebrado com a Ré, alegand… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DECISÃO AUTOS: Nº 1012912-89.2024.8.11.0001 REQUERENTE: LUCINEIA SANTOS GUIMARAES REQUERIDO: MUNICÍPIO DE PARANATINGA Vistos. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ajuizada por LUC… Ver mais
Intimação
ADV: Leonildo Alves Casusa (OAB 435313/SP) Processo 1025910-15.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Casa de Carnes Orlei Rodrigues Ltda - Nº de Ordem: 2024/001648 Vistos. Cuida-se de ação de conhecimento em que a parte autora foi intimada a dar andamento ao presente feit… Ver mais

Processo nº 0018468-15.2024.8.26.0602

ID: 278838936
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: João Vitor Chaves Marques (OAB 30348/CE) Processo 0018468-15.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: BANCO PAN S.A. - Sem incidência de custas, despesas e honorários advocatícios de sucumbência, em primeiro grau de jurisdição, nos termos do art. 55, primeira parte, da … Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1012912-10.2025.4.01.3900 AUTOR: SHARON JENNIFER BRITO AMARAL REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Do pedido de tutela Trata-se de ação em que o auto… Ver mais
Processo 1032409-15.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Josmeire Ribeiro da Silva - Midway S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civil), para determi… Ver mais
Processo 0008354-80.2025.8.26.0602 (processo principal 1016598-15.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Talita Fernandes Correa Ribeiro - - Adriano Nunes de Pontes - - Glaucia Maria de Melo Lopes - Vistos. HOMOLOGO, para que produza os efeit… Ver mais
Processo 0003672-82.2025.8.26.0602 (processo principal 1039005-15.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Gustavo Limberti Gaspar - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela… Ver mais
Processo 1029402-15.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Ana Paula Naves Britto - Oliveira & Lemos Regularização de Imóveis Ltda. - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, com resolução do mérito, … Ver mais