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Resultados para "1013048-75.2025.8.26.0602" – Página 40 de 45

Intimação
Processo 0001532-75.2025.8.26.0602/02 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Daniel Henrique Mota da Costa - Vistos. Diante da satisfação do crédito, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se m… Ver mais
Processo 1020905-75.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Alessandra Aparecida da Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, conforme o artigo 487, I, Código de Processo Civil, para CONDENAR a ré a indenizar a parte autora por seu respectivo… Ver mais

Processo nº 1021875-75.2025.8.26.0602

ID: 300230370
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1021875-75.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - D.R.V., registrado civilmente como D.R.V. - Vistos. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. Tarje-se. Partes maiores e capazes. Observe-se a não atuação do Ministério Público. Deixo de fixar alimentos pois constou autor… Ver mais
Processo 1019159-75.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Hilton Rogério Barbosa - O Código de Processo Civil disciplina as provas a partir do artigo 369. Em resumo, as partes podem usar todos os meios legais e moralmente legítimos para prova… Ver mais

Processo nº 1018577-75.2025.8.26.0602

ID: 293608306
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018577-75.2025.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - Vistos. Defiro o processamento do feito em segredo de justiça até o cumprimento da busca e apreensão/citação. Após, retire-se a tarja. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar… Ver mais

Processo nº 1012369-75.2025.8.26.0602

ID: 311364514
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012369-75.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - E.J.S. - Vistos. 1) Tendo em vista a afirmação de hipossuficiência da parte autora, não infirmada pelos elementos de prova acostados aos autos, concedo-lhe o benefício da justiça gratuita. Tarje-se. 2) Não vislumbro dos au… Ver mais

Processo nº 1022263-75.2025.8.26.0602

ID: 323554689
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022263-75.2025.8.26.0602 - Autorização judicial - Participação em espetáculos públicos e seus ensaios - G.E.S. - "Vistos. Trata-se de pedido de alvará judicial para viabilizar a participação artística da criança e do adolescente acima identificados na obra audiovisual denominada "Contamin… Ver mais
Processo 1015861-75.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Julio Cesar Ruivo Leme - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído pela Port… Ver mais
Intimação
Processo 0010941-75.2025.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Douglas Alfredo Zanaldo - Vistos. Os DADOS DA REQUISIÇÃO ESTÃO DE ACORDO com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000454-75.2025.8.26.0602/SP EXEQUENTE : MH ODONTOLOGIA ESTETICA LTDA ADVOGADO(A) : GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB SP464090) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Cabe à parte autora demonstrar a sua condição de microempresa/empresa de pequeno porte, conforme Enunciado 2 do Foje… Ver mais
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