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Resultados para "1013064-72.2024.8.26.0405" – Página 40 de 41

Processo nº 1013064-40.2025.4.01.4100

ID: 326819579
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1013064-40.2025.4.01.4100 AUTOR: ADEMIR FERREIRA SANTANA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência] DECISÃO Trata-se de ação ajuizada em face do Instituto Nacional do Segu… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1028293-72.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Claraemar de Moraes Silva - Apelado: Ativos S.a. Securitizadora de… Ver mais
Intimação
Processo 1013064-76.2025.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Protection System Comércio e Serviços Ltda - Vistos. 1. Por ora verificando que fundada a pretensão em título executivo extrajudicial, representativo de obrigação certa, líquida e exigível da qual a part… Ver mais

Processo nº 0007540-77.2025.8.26.0405

ID: 297197228
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007540-77.2025.8.26.0405 (processo principal 1020436-72.2024.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - CPF/Cadastro de Pessoas Físicas - C.M.C. - Vistos. Diante da concordância do executado, homologo o cálculo apresentado pelo exequente. Ante a evidente ausência de i… Ver mais
Intimação
Processo 0012892-50.2024.8.26.0405 (processo principal 1003558-72.2024.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Bruno Alan de Almeida Horacio - Vistos. Diante da ausência de impugnação pela parte executada, homologo o cálculo apresentado pelo(a)(s… Ver mais
Processo 0003262-87.2023.8.26.0248 (processo principal 1013064-29.2022.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Maria Aparecida Tiago Pereira - Maria Luzirene Nascimento da Silva - - Izael Quirino Duarte - Vistos I - Defiro os benefícios da gratuidade judic… Ver mais
Intimação
ADV: Jonathan Henrique Fanhani Calsavara (OAB 464856/SP) Processo 1025189-72.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Karina Martins da Silva 39409134803 - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para: a) IMPOR aos réus a obrigação de fazer, consistente na rea… Ver mais
Intimação
Processo 0006689-38.2025.8.26.0405 (processo principal 1017623-72.2024.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marco Aurelio de Santana - Vistos. Diante da ausência de impugnação pela parte executada, homologo o cálculo apresentado pelo(a)(s) exe… Ver mais
Processo 0008920-72.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o pedido de obrigação de fazer consistente no atendimento de pedido de ligação nova no endereço da parte autora, indica… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1013064-76.2024.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: A. A. D. L. V. REPRESENTANTES POLO ATIVO: DAUSTER MACIEL NETO… Ver mais
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