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Resultados para "1013067-90.2025.8.26.0405" – Página 40 de 53

A. A. F. x J. F. S.

ID: 316686376
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012679-90.2025.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.A.F. - J.F.S. - Retire este processo da pauta de audiências. Para que produza os seus devidos e legais efeitos jurídicos, com a concordância da Drª. Promotora de Justiça à fls.146, HOMOLOGO, por sentença, o ac… Ver mais

Processo nº 1014619-90.2025.8.26.0405

ID: 318988676
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014619-90.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Victor Hugo Feitosa de Magalhães - Vistos. A parte autora foi regularmente intimada a promover o devido aditamento à inicial, nos termos da decisão de fls. 85/89 e 135, entretanto, permaneceu inerte. Te… Ver mais
Intimação
Processo 1006180-90.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Luciana Aparecida Dell'orti Brilha - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação movida para o fim de reconhecer a incidência de 50% do valor do prêmio de incentivo no cálculo do 13º s… Ver mais

Processo nº 1004919-90.2025.8.26.0405

ID: 325923783
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004919-90.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Erivan da Rocha Silva - Ante o exposto, indefiro a petição inicial e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento nos artigos 485, incisos I e IV e 321, caput e Parágrafo Único, do Códi… Ver mais
Processo 0004946-90.2025.8.26.0405 (processo principal 1021356-46.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Pellegrina e Monteiro Sociedade de Advogados - Wanderson Storch Moronari - Vistos. Determinei a expedição de ordem de indisponi… Ver mais

Processo nº 4000570-90.2025.8.26.0405

ID: 294845114
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000570-90.2025.8.26.0405/SP AUTOR : JOAO PAULO MELO DA SILVA ADVOGADO(A) : PAMELA NOGUEIRA DE SOUZA SILVA (OAB SP464531) DESPACHO/DECISÃO Vistos. O artigo 300 do Novo Código de Processo Civil determina a concessão da tutela de urgência quando houver eleme… Ver mais
Intimação
ADV: Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro (OAB 16330-BPA) Processo 1011709-90.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Alair Aparecida Campos Daflita - Vistos. Diga a parte autora, no prazo de 15 (quinze dias), sobre a contestação apresentada. No mesmo prazo de 15 di… Ver mais
Intimação
ADV: Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro (OAB 16330-BPA) Processo 1011709-90.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Alair Aparecida Campos Daflita - Vistos. Diga a parte autora, no prazo de 15 (quinze dias), sobre a contestação apresentada. No mesmo prazo de 15 di… Ver mais
Processo 0004946-90.2025.8.26.0405 (processo principal 1021356-46.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Pellegrina e Monteiro Sociedade de Advogados - Wanderson Storch Moronari - Relação: 0610/2025 Teor do ato: Vistos. Determinei a… Ver mais
Processo 0004946-90.2025.8.26.0405 (processo principal 1021356-46.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Pellegrina e Monteiro Sociedade de Advogados - Wanderson Storch Moronari - Relação: 0610/2025 Teor do ato: Vistos. Determinei a… Ver mais
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