Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

"1013069-60.2025.8.26.0405" - Resultados da Busca – Página 40 de 48

Processo nº 1013360-60.2025.8.26.0405

ID: 294748419

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013360-60.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

TRIAUTO TRIâNGULO AUTOMóVEIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO AUGUSTO BRAZ RIBEIRO TERRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1013360-60.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Triauto Triângulo Automóveis Ltda - Vistos. Recebo a petição de fls. 59 como emenda à in…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Robson Dos Santos x Banco Santander ( Brasil ) S/A

ID: 313130127

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011323-60.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ROBSON DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A

Intimação

Advogados:

OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LIVIA SARMENTO VELLOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011323-60.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Robson dos Santos - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Relação: 0386/2025 Teor do ato: Vistos. A parte aut…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1008704-60.2025.8.26.0405

ID: 326082825

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008704-60.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOSIANE DA SILVA LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANIE DIAS PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008704-60.2025.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Josiane da Silva Lopes - Ante o exposto, indefiro a petição inicial e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do m…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1013069-05.2025.8.26.0003

ID: 293462280

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1013069-05.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL MEDEIROS KUTANI PRISCILA SATYE KUTANI SABRINA SAYURI KUTANI SEYGI KUTANI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS FABIO MANDINA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013069-05.2025.8.26.0003 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Priscila Satye Kutani - - Seygi Kutani - - Sabrina Sayuri Kutani - - Gabriel Medeiro… Processo 1013069-05.2025.8.26.0003 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Priscila Satye Kutani - - Seygi Kutani - - Sabrina Sayuri Kutani - - Gabriel Medeiros Kutani - Vistos. Caso tenha sido acionado no peticionamento eletrônico, retire-se a tarja de segredo de justiça, não aplicável à hipótese dos autos (cf. TJSP, AC nº 1013088-85.2022.8.26.0562, e TJSP, AI nº 2069814-65.2023.8.26.0000). Por outro lado, se houver informações relacionadas à situação econômico-financeira ou outras de natureza sigilosa, deverá ser ativada a funcionalidade sigilo do documento (ProvimentoCGnº13/2023). Intime-se a parte autora para, no prazo de quinze (15) dias, emendar a petição inicial nos termos abaixo, sob pena de indeferimento. - Providenciar o recolhimento da taxa judiciária de distribuição, no valor de 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor da causa no momento da distribuição ou, na falta desta, antes do despacho inicial, conforme Lei 17.785, de 03 de outubro de 2023. Deverá ser observado o valor mínimo de 5 UFESPs, e máximo de 3.000 UFESPs. - Providenciar o recolhimento da diligência(s) do oficial de justiça, no valor de 03 (três) UFESPs até 50 km, por ato. Além desse raio, a cada faixa de 10 km ou fração, só de ida, o valor será acrescido em 0,5 UFESP . - Providenciar o recolhimento das custas necessárias para impressão de folhas para instruir mandado, no valor de 0,029 UFESP, por folha, a ser recolhida na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT, sob o Código 201-0, ou apresentar as peças necessárias à expedição do mandado. Para o exercício de 2025, o valor da UFESP é de R$ 37,02. Deve a parte, ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial". Decorrido o prazo assinalado sem cumprimento, tornem os autos conclusos para extinção, nos termos do art. 485, inc. I, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: LUIS FABIO MANDINA PEREIRA (OAB 247360/SP), LUIS FABIO MANDINA PEREIRA (OAB 247360/SP), LUIS FABIO MANDINA PEREIRA (OAB 247360/SP), LUIS FABIO MANDINA PEREIRA (OAB 247360/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1013069-35.2023.4.01.3000

ID: 312707848

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1013069-35.2023.4.01.3000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

VICTORIA BESSA ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ARIANA PAULA MAIA

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1013069-35.2023.4.01.3000 CLASSE: … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1013069-35.2023.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: VICTORIA BESSA ALVES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ARIANA PAULA MAIA - AC5782 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Rio branco, 30 de junho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1015106-60.2025.8.26.0405

ID: 291609317

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015106-60.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

GICELIA DA SILVA COIMBRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO SIDNEI PERICO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO HENRIQUE DEZEM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1015106-60.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Gicelia da Silva Coimbra - VISTOS. A autora relatou que seu marido Sr. Manoel, titular do plano de saúde réu, foi internado … Processo 1015106-60.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Gicelia da Silva Coimbra - VISTOS. A autora relatou que seu marido Sr. Manoel, titular do plano de saúde réu, foi internado no hospital réu, em 2023. Passados cerca de dois anos da internação, afirmou que recebeu a cobrança de débitos hospitalares no montante de R$217.737,49 e sustentou a impossibilidade da cobrança, pois não é beneficiária do plano de saúde. Indicou que assinou o contrato de prestação de serviço firmado com o hospital. Em sede de tutela de urgência, requereu que o hospital réu se abstenha de incluir seu nome no cadastro de inadimplentes. INDEFERE-SE o pedido de tutela de urgência, ausentes os requisitos autorizadores da medida, em especial, a probabilidade do direito, pois a autora relatou na inicial que assinou o contrato firmado com o hospital, contexto que, ao menos em cognição sumária, denota suposta condição da autora como responsável financeira. A par da alegação de fls. 03 da adesão em situação urgente, eventual análise nesse sentido apenas pode ser feita após o contraditório. Em função da notória falta de espaço nos diversos prédios em que se encontra instalado o Poder Judiciário na Comarca de Osasco; em função do reduzido número de funcionários do CEJUSC e ainda em homenagem ao princípio da razoável duração do processo, deixo, por ora, de designar a audiência prévia de tentativa de conciliação a que faz referência o artigo 334 do Código de Processo Civil, com a ressalva de que, a qualquer momento desde que assim se manifestem ambas as partes ou por ocasião da audiência de saneamento do feito (artigo 357 do CPC) será tentada a conciliação. Cite-se a(o) ré(u) advertindo-se do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: RENATO SIDNEI PERICO (OAB 117476/SP), MARCELO HENRIQUE DEZEM (OAB 330497/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1014815-60.2025.8.26.0405

ID: 280846972

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1014815-60.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

I. U. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEUSA MARIA BÜTTOW DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Cleusa Maria Büttow da Silva (OAB 91275/SP) Processo 1014815-60.2025.8.26.0405 - Monitória - Reqte: I. U. S. A. - Vistos. CITE(M)-SE o(a/s) requerido(a/s) para que no prazo de 15 (quinze) dias ú… ADV: Cleusa Maria Büttow da Silva (OAB 91275/SP) Processo 1014815-60.2025.8.26.0405 - Monitória - Reqte: I. U. S. A. - Vistos. CITE(M)-SE o(a/s) requerido(a/s) para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis efetue o pagamento do débito, conforme planilha retro (cujo valor deverá ser atualizado até o efetivo pagamento), bem como efetue o pagamento de honorários advocatícios correspondentes à 5% do valor da causa, ou apresente embargos ao mandado monitório, nos termos do artigo 701 do CPC. Fica(m) o(a/s) réu(rés) advertido(a/s) de que, efetuando o pagamento no prazo assinalado, ficar(ão) isento(a/s) do pagamento de custas processuais. Caso contrário, não realizado o pagamento e não opostos os embargos previstos no art. 702 do CPC, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial. Em não sendo localizada a parte ré para citação, fica desde logo deferido pedido de diligência para a pesquisa de endereço exclusivamente pelos meios eletrônicos de pesquisa (SISBAJUD e INFOJUD, que são suficientes a conferir a adoção dos meios úteis e efetivos de obtenção de endereço), por inteligência ao artigo 319, § 1º, do CPC, devendo o requerente providenciar o recolhimento da taxa devida, no prazo de 5 dias. Com o resultado, havendo endereços ainda não diligenciados nos autos, expeça-se o necessário, intimando-se a parte para recolhimento das respectivas custas, caso se trate de justiça paga. Caso não sejam localizados endereços, providencie-se edital de citação. Na hipótese, cumpra-se o disposto no art. 72, II do CPC. Restando infrutíferas as diligências, desde já defiro a citação por edital nos termos do art. 256, II do CPC. Ocorrendo a hipótese, cumpra-se o art. 72, II do CPC. Deverão a parte autora e seu patrono informar desde logo seus respectivos e-mail e telefone nos autos (caso não o tenham informado), a fim de viabilizar sua intimação na hipótese de designação de audiência virtual, cuja conveniência será analisada oportunamente. Intime-se.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1013069-35.2024.4.01.3312

ID: 309263111

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1013069-35.2024.4.01.3312

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JACILMARA FERREIRA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

IGOR KAUA LEMOS DOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1013069-35.2… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1013069-35.2024.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JACILMARA FERREIRA DE ALMEIDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: IGOR KAUA LEMOS DOS SANTOS - BA71832 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Irecê, 26 de junho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1013069-59.2024.4.01.3304

ID: 311494603

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013069-59.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RITA DE CASSIA SANTANA EVANGELISTA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

CALINA PIRES DE SOUZA OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMEN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1013069-59.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RITA DE CASSIA SANTANA EVANGELISTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CALINA PIRES DE SOUZA OLIVEIRA - BA54805 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Feira de santana, 28 de junho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1013069-29.2025.8.26.0577

ID: 323286726

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara de Família e das Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1013069-29.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

J. G. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WESLEY BATISTA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013069-29.2025.8.26.0577 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - J.G.N. - Vistos. Esclareça o requerente se há pedido ou não de fixação de visitas a fil… Processo 1013069-29.2025.8.26.0577 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - J.G.N. - Vistos. Esclareça o requerente se há pedido ou não de fixação de visitas a filho menor, considerando-se que à página 2 houve menção sobre a fixação de visitas, porém não há pedido nos autos nesse sentido, nem como de que forma estas ocorreriam. Defiro o prazo de 15 (quinze) dias para emenda à inicial. No mais, tratando-se de ação que visa também a discussão da partilha dos bens adquiridos na constância da união, deve ser atribuído à ação valor correspondente ao monte partilhável (valor total dos bens com dedução de eventuais dívidas), de tudo comprovando-se documentalmente nos autos. Deverá ainda juntar ficha da JUCESP das empresas mencionadas, devidamente atualizadas. No mais, quanto ao pleito de justiça gratuita requerida pelo autor, analisando os autos, não vislumbro, ao menos por ora, como acolher o pedido, uma vez que os documentos que acompanham a contestação não condizem com a situação de indivíduo pobre na forma da lei. Destaque-se que, a simples declaração de pobreza a que se refere o art. 4º da lei nº 1.060/50, gera apenas presunção relativa acerca da situação afirmada, podendo ser ilidida por outros elementos constantes dos autos. Inolvidável, outrossim, que ao Juízo compete zelar pelo erário, porquanto a Justiça é sustentada pelos tributos pagos pelo contribuinte, que, tanto quanto o juridicamente pobre, deve ser respeitado, mormente num País de escassos recursos oficiais. Assim, em estrita observância ao que dispõe o art. 99, § 2º do CPC, para análise do pedido gratuidade, vez que,a priori,não se constata a alegada hipossuficiência, apresente o requerido cópia da declaração de rendas encaminhada à DRF dos últimos 3(três) anos, bem como diga sobre bens móveis e outros imóveis que porventura possua e número de eventuais dependentes, estando ciente das penalidades cabíveis em caso de falsidade, comprovando documentalmente nos autos. Se necessário, observado o disposto no art. 5º, LVXXIV da Constituição Federal, diligenciará o Juízo para confirmação das informações junto a Delegacia da Receita Federal, empregadora e órgãos competentes. Assim, atenda o autor o acima determinado, ou recolha as custas processuais na forma da lei. Intime-se. Obs.: Republicado ao procurador do requerente. - ADV: WESLEY BATISTA DE SOUZA (OAB 420775/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Resultados para "1013069-60.2025.8.26.0405" – Página 40 de 48