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Resultados para "1013075-92.2024.8.26.0602" – Página 40 de 46

Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA FEDERAL – JEF SENTENÇA TIPO: "B" PROCESSO: 1013075-87.2025.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SIDILANE LAMEIRA PACHECO Advogado do(a) AUTOR: GISELE DA SILVA LOPES - AP5051 REU: INSTITUTO … Ver mais
DESPACHO Nº 1013075-70.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: I. I. das P. M. de M. I. H. M. e I. R. M. - Apelado: S. T. C. de … Ver mais

Processo nº 1022387-92.2024.8.26.0602

ID: 306441337
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022387-92.2024.8.26.0602 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Cristina Saemi Matsuzaki - Nos termos da manifestação retro do MP, que acolho como razão de decidir, AUTORIZO a liberação da importância de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais), valor este que de… Ver mais
Intimação
Processo 0004188-05.2025.8.26.0602 (processo principal 1019477-92.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Celso Ricardo Dias - HOMOLOGO a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela parte EXEQUENTE, BEM COMO A RENÚNCIA AO TETO DA REQUI… Ver mais
Processo 1012590-92.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Claudia Bernadete Veiga de Almeida - Junte o exequente o formulário de MLE, CONFORME O NOVO COMUNICADO CG Nº 12/2024 deste Tribunal de Justiça, sob p… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1028498-92.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Alcides Fialho de Carvalho (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco B… Ver mais
Processo 1049838-92.2024.8.26.0602 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Maria Rodrigues Magarotti - - João Carlos Magarotti - - Julio Cesar Magarotti - - Marines Aparecida Magarotti - Adriana Henrique de Paula Magarotti - - Jose Maria Soares Meniconi… Ver mais
Processo 1049935-92.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria de Fátima Rodrigues - Fundo de Invenstimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Creditas Tempus Ii - Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, resolvendo o processo pelo mérito, JULGO IMPROCEDENTE o p… Ver mais

Rosana Maria Fidelis x Sadia S.A.

ID: 315673611
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1033736-92.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Petição intermediária - Rosana Maria Fidelis - SADIA S.A. - 1- Corrija-se o polo passivo da lide, para constar a denominação correta da ré como sendo BRF S/A, inscrita no CNPJ nº 01.838.723/0001-27. 2- Fls. 86: cuida-se da IMPUGNAÇÃO… Ver mais

Processo nº 1504768-92.2024.8.26.0602

ID: 335010172
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504768-92.2024.8.26.0602 - Inquérito Policial - Estelionato - Guilherme Carlos Borrego - Vistos. Fls. 194/201 - Formalizado o Acordo de Não Persecução Penal, fica dispensada designação de audiência para análise. Houve confissão formal e circunstanciada da prática do crime, bem como verifi… Ver mais
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