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Resultados para "1014767-34.2025.8.26.0007" – Página 40 de 43

Intimação
Processo 1014767-36.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária - T.H.S.S. - Vistos. Recebo a emenda à inicial supra, bem como defiro a tramitação prioritária do feito. Anote-se. Observo que a ação foi dirigida ao Anexo do Juizado Especial da Fazend… Ver mais
Processo 1007589-34.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Sustação/Alteração de Leilão - Letícia da Silva Backy Portilho - - Renan Portilho Dias de Araujo - Vistos. Chamo o feito à ordem. Antes de apreciar o pedido de tutela antecipada, verifica-se da manifestação dos autores que requerem a… Ver mais

Processo nº 0001311-34.2025.8.26.0007

ID: 311172279
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001311-34.2025.8.26.0007 (processo principal 1002562-75.2022.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Odetino Ribeiro de Sousa - Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelo executado, sob o argumento de excesso de execução, ao fund… Ver mais

Processo nº 1014476-34.2025.8.26.0007

ID: 316819502
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014476-34.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Antonio Aparecido Vieira da Silva - Vistos. 1) Defiro a gratuidade processual à parte autora. Anote-se. 2) Trata-se de pedido de tutela de urgência de natureza cautelar, formulado nos autos da presente ação… Ver mais

Processo nº 1015640-34.2025.8.26.0007

ID: 325713114
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015640-34.2025.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.S.S. - Vistos. 1. A gratuidade não é necessariamente integral, conforme preleciona o artigo 98, § 5º do Código de Processo Civil. No caso dos autos, não há nenhuma evidência de que a parte não possa contribuir, … Ver mais
Processo 1019035-34.2025.8.26.0007 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5003392-49.2023.8.13.0443 - 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais) - Cpx Distribuidora de Pneus Ltda - INFORMAÇÃO MM. Juiz(a), informo a Vossa Excelência que nesta Carta Precatória falta(m) o(s) requisito(s) essencial… Ver mais
Intimação
Processo 1014767-12.2025.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Lago Di Garda - Vistos, Verifico que o exequente não incluiu em seus cálculos as custas e despesas recolhidas, para fins de ressarcimento em caso de eventual pagamento pela parte exec… Ver mais
Processo 1012439-34.2025.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.S.M. - 1- Defiro os benefícios da gratuidade processual à parte autora, diante da presunção que milita em favor do hipossuficiente, em conformidade ao disposto no artigo 99, § 3º do CPC. A… Ver mais
Intimação
Processo 1011857-34.2025.8.26.0007 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Iranice Bezerra Almeida Silva - Vistos. Recebo a petição de fl(s). 37 como emenda à inicial. Aplicam-se subsidiariamente a este feito as regras do procedimento comum (art. 59, caput, da L… Ver mais

Processo nº 1014088-34.2025.8.26.0007

ID: 276986546
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Claudemir de Souza Silva (OAB 22589/MS) Processo 1014088-34.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonio Martins Vilapraiana - Vistos. 1. Para apreciação do pedido de gratuidade da justiça, deve a parte demandante juntar, no prazo improrrogável de 15 dias (art. 99, § 2º, do CPC):… Ver mais
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