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Resultados para "1016069-05.2024.8.26.0405" – Página 40 de 42

Processo 0015999-05.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - SMARTFIT ESCOLA DE GINÁSTICA E DANÇA S/A - Ante o todo exposto, com fundamento no inciso I do artigo 487 do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação e o faço para cond… Ver mais
Processo 1034111-05.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Michele Claudiano Zulli - Associação Comunitaria e Cultural dos Trabalhadores Em Asseio e Conservação de Osasco - Acct - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, extinguindo a… Ver mais

Processo nº 1016069-54.2025.4.01.3200

ID: 276919594
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1016069-54.2025.4.01.3200 AUTOR: RONEI CONCEICAO CORREA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 203, §4º, do CPC, por … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032171-05.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: NR SUPLEMENTOS LTDA - Apelado: Ebazar.com.br Ltda - Me - Magistrad… Ver mais
Processo 0001934-05.2024.8.26.0405 (processo principal 1028027-22.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Doutores do Emagrecimento Clínica Médica Ltda - Claudiane Lucia Saraiva - Bruno Petillo de Castro Boscatti - Vistos. Após a sentença de extinção … Ver mais
Processo 1029940-05.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Joelma Morais de Almeida - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Ante o exposto,JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação e extinto o feito, com resolução do mérito, nos moldes do art. 487, I, do Código de Process… Ver mais
ADV: Paulo Eduardo Silva Ramos (OAB 54014/RS), DANIEL FERNANDO NARDON (OAB 46277/RS) Processo 1024799-05.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edimar Barbosa Geraldo - Reqdo: Facta Intermediação de Negócios Ltda - Vistos 1. Conforme recentes matérias jornalísticas veiculadas em portal … Ver mais

Processo nº 0005479-08.2025.8.26.0451

ID: 309849456
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005479-08.2025.8.26.0451 (processo principal 1016069-32.2022.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Supermercado Delta Max Ltda. - Encaminhado ao cumprimento para expedição de carta - AR digital para intimação do(a)(s) executado(a)(s) Lozenir Elza Domingues Mustafa, Ab… Ver mais

Processo nº 0005479-08.2025.8.26.0451

ID: 309853123
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005479-08.2025.8.26.0451 (processo principal 1016069-32.2022.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Supermercado Delta Max Ltda. - Encaminhado ao cumprimento para expedição de carta - AR digital para intimação do(a)(s) executado(a)(s) Lozenir Elza Domingues Mustafa, Ab… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Privado Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Privado CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) 1016069-39.2025.8.11.0000 SUSCITANTE: JUIZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ SUSCITADO: JUÍZO DA 3ª VARA… Ver mais
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