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Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000222-72.2025.8.26.0405/SP AUTOR : VANDER GIOVANNE DA SILVA LIMA ADVOGADO(A) : ELAINE DE SOUSA ALVES (OAB SP444445) SENTENÇA Ante o exposto, reconheço a inépcia da petição inicial e JULGO EXTINTO o feito, sem exame do mérito, com fundamento no inciso I, … Ver mais
Intimação
Processo 1013689-72.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Condomínio Edifício Tapajós - Leila Claudino da Silva - Vistos. Fls. 136/138: trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora em que aduz omissão na sentença proferida a fls. 131/134, sob o fundamen… Ver mais
ADV: Carla Christina Schnapp (OAB 139242/SP), Claudio Pereira Junior (OAB 147400/SP), Marcos Paulo Guimarães Macedo (OAB 175647/SP), Larissa Melo de Souza (OAB 459953/SP) Processo 1006511-72.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Larissa Melo de Souza, Larissa Melo de Souz… Ver mais
ADV: Antonio Zani Junior (OAB 102420/SP), Fabio Manzieri Thomaz (OAB 427456/SP) Processo 1008936-72.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Manoel da Pascoa Souza Santos - Reqdo: BANCO BRADESCO S.A. - Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial e o faço co… Ver mais
Intimação
ADV: Izabella Aparecida Cardoso de Souza (OAB 60158/GO) Processo 1007772-72.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Raimundo Fonseca dos Santos - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Fundamento e decido. A parte autora, mesmo intimado, nã… Ver mais
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 1016502-48.2018.4.01.3800/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1016502-48.2018.4.01.3800/MG APELANTE : JOSE OSMAR DE SOUZA ADVOGADO(A) : JOSE LUCIANO FERREIRA (OAB MG030628) ADVOGADO(A) : JULIANA APARECIDA DA SILVA FONSECA (OAB MG104863) APELANTE : MARCOS JOSE FER… Ver mais
Processo 1016502-39.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Incorporação Imobiliária - Paty Fernanda Francisco - TENDA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S.A - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, com fundamento no art. 487, inc. I, do C… Ver mais
HC 1016502/GO (2025/0243501-7) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE : CAIO CESAR FERNANDES SOUZA ADVOGADO : CAIO CESAR FERNANDES SOUZA - GO043249 IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO PACIENTE : GERALDO CAVALCANTE MANARI FILHO CORRÉU : KAYLANE NASCIMENTO SANTOS CORRÉU : … Ver mais
Processo 0001979-72.2025.8.26.0405 (processo principal 1030204-32.2018.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - V.J.O.L. - - L.O.L. - V.J.L.J. - 1. Trata-se de cumprimento de sentença pelo rito prisional proposto por L. de O.L. e V. J.. de O.L., em face … Ver mais
Intimação
Processo 0008575-72.2025.8.26.0405 (processo principal 1009615-09.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Daiwa Indústria, Comércio Importação e Exportação Ltda - Vistos. Na forma do artigo 513 § 2º, I, do novo CPC, intime(m)-se o(s) executado(s), via imprensa, na figura de seu(s) p… Ver mais
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