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Resultados para "1020004-44.2024.8.26.0602" – Página 40 de 41

Ato ordinatório
Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1020004-93.2025.4.01.3300 REPRESENTANTE: ADAILDES FERREIRA SANTOS AUTOR: L. B. F. Q. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO - PERÍCIA MÉDICA LOAS - C… Ver mais
ADV: Joelma Lopes Nascimento (OAB 296162/SP), Alexandre Miranda Lima (OAB 131436/RJ) Processo 1046776-44.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Isabela Melo de Mattos Gama Botto - Reqdo: Lilly Clínica Estética Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inici… Ver mais
Processo 1501501-23.2024.8.26.0567 (apensado ao processo 1507623-44.2024.8.26.0602) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - K.G.O.A. - T.A.B.O. - Vistos. A Lei 14.550/2023, inseriu o § 6º, no artigo 19, da Lei 11.340/06, indicando que… Ver mais

Processo nº 1026697-44.2024.8.26.0602

ID: 310659961
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1026697-44.2024.8.26.0602 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Simone Rosa de Menezes - Vistos. Intimem-se os autores a cumprirem integralmente a decisão de fls. 86/88, no prazo de 30 (trinta) dias, em relação aos itens que não foram atendidos: 1) Em relação à espécie pretendida, deverá … Ver mais
Processo 1044254-44.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - Decolar.com Ltda - - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial, para (i) CONDENAR a requerida a Latam a pagar a quantia de R$ 418,88, c… Ver mais
Intimação
ADV: Helio Gardenal Cabrera (OAB 102529/SP) Processo 0007809-44.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Davi Cleber de Oliveira Mendonça - Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civil), para condenar a parte ré a… Ver mais

Processo nº 1020004-71.2019.8.11.0041

ID: 311948158
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1020004-71.2019.8.11.0041
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL 1020004-71.2019.8.11.0041 RECORRENTE: KATYA REGINA CURVO GALITZKI RECORRIDOS: ESPÓLIO DE BENEDITA BORGES DE ALBUQUERQUE e outro Trata-se de recurso especial interposto por KATYA REGINA CURVO GALITZKI, com fundament… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL 1020004-71.2019.8.11.0041 RECORRENTE: KATYA REGINA CURVO GALITZKI RECORRIDOS: ESPÓLIO DE BENEDITA BORGES DE ALBUQUERQUE e outro Trata-se de recurso especial interposto por KATYA REGINA CURVO GALITZKI, com fundament… Ver mais

Processo nº 1020004-88.2025.8.26.0576

ID: 277028986
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Gilson Santoni Filho (OAB 217967/SP) Processo 1020004-88.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Kaka Administradora de Imoveis Ltda - Vistos. Defiro o parcelamento das custas em 10 parcelas, vencível a primeira em 05 dias e as demais subsequentes a cada dia 10. O não pagamento de q… Ver mais
Processo 1034748-44.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - I.R.S. - V.M.S. e outros - Vistos, em saneador. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATOS JURÍDICOS CUMULADA COM CANCELAMENTO DE REGISTRO, ajuizada por IDAMARA RODRIGUES DA SILVEIRA em face de V… Ver mais
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