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Processo nº 1506460-29.2024.8.26.0602

ID: 332905424

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica Contra Mulher Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1506460-29.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. A. D. S.

Intimação

Advogados:

LEANDRO RIBEIRO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1506460-29.2024.8.26.0602 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - C.A.S. - Vistos. Satisfeitos os requisitos do art. 41, do CPP, RECEBO A DENÚNCIA. Cite-se o(a) denunciado…

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Processo nº 1039890-29.2024.8.26.0602

ID: 335163295

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1039890-29.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO CARVALHO MASCARENHAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO BRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1039890-29.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Carlos Roberto Carvalho Mascarenhas - Ciência à parte autora do APOSTILAMENTO/DOCUMENTO …

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Eni Maria De Almeida Oliveira e outros x Nilton Santos e outros

ID: 301718380

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003806-29.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ENI MARIA DE ALMEIDA OLIVEIRA JACONIAS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

NILTON SANTOS URBES EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SOCIAL DE SOROCABA

Intimação

Advogados:

LAÍS ELISABETE HOLTZ DE ARRUDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÚLIO CÉSAR SORIANO MOYSÉS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS ALEXANDRE VILELA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX SANDER GUTIERRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003806-29.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Eni Maria de Almeida Oliveira - - Jaconias de Oliveira - Nilton Santos - - URBES …

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Eni Maria De Almeida Oliveira e outros x Nilton Santos e outros

ID: 301718432

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003806-29.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ENI MARIA DE ALMEIDA OLIVEIRA JACONIAS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

NILTON SANTOS URBES EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SOCIAL DE SOROCABA

Intimação

Advogados:

LAÍS ELISABETE HOLTZ DE ARRUDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÚLIO CÉSAR SORIANO MOYSÉS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS ALEXANDRE VILELA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX SANDER GUTIERRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003806-29.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Eni Maria de Almeida Oliveira - - Jaconias de Oliveira - Nilton Santos - - URBES …

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Processo nº 1035816-29.2024.8.26.0602

ID: 308789936

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1035816-29.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1035816-29.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1513804-66.2021.8.26.0602) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Banco do Brasil S/A - Diante do exposto, REJEITO os presentes embargo…

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Processo nº 1048426-29.2024.8.26.0602

ID: 301263268

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1048426-29.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CAIO CESAR DANTAS NOVAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANÍSIO GUIMARÃES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1048426-29.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Caio Cesar Dantas Novaes - Vistos. Fls. 61/62: Cite-se no endereço informado com a correção …

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Zurich Santander Brasil Seguros S.A. x Companhia Piratininga De Força E Luz - Cpfl

ID: 332583156

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1029608-29.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS S.A.

Polo Passivo:

COMPANHIA PIRATININGA DE FORçA E LUZ - CPFL

Intimação

Advogados:

SERGIO ROBERTO RIBEIRO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1029608-29.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Zurich Santander Brasil Seguros S.a. - Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL - Ciência às parte…

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Processo nº 1039890-29.2024.8.26.0602

ID: 301712428

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1039890-29.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

C. R. C. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO BRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1039890-29.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - C.R.C.M. - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A F… Processo 1039890-29.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - C.R.C.M. - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA deverá o exequente requerer por petição intermediária, conforme Parte I, item 1 do Comunicado CG nº 1789/2017, pois, no ato do cadastramento do pedido, o sistema adotará a tramitação em apartado, com geração de numeração própria: "REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA:A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento:a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau;b) Preencher o número do processo principal;c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo;d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença;e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, conforme o caso;(...) Observe o tipo de petição 12078 - Cumprimento de sentença CONTRA a Fazenda Pública, se a Fazenda Pública for VENCIDA. A presente fase de cumprimento de sentença ficará arquivada. Na hipótese da eventual cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública não há necessidade de desarquivamento do feito principal. Em caso de APOSTILAMENTO, servirá a presente decisão como OFÍCIO para o órgão/pessoa jurídica indicada pela Procuradoria Jurídica da executada, a fim de que implante/apostile o título judicial transitado em julgado, conforme cópia da sentença/acórdão e trânsito em julgado que deve ser encaminhado pela Procuradoria a seus órgãos internos responsáveis pelo cumprimento. Referência: autos de processo, vara, partes constam do cabeçalho. Caberá à ré-executada a impressão e encaminhamento desta decisão-ofício, de preferência de forma eletrônica, bem como posteriormente juntar aos autos. - ADV: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP)

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Processo nº 1502968-29.2024.8.26.0602

ID: 308197576

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502968-29.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE SEVERINO FILHO

Intimação

Advogados:

ELISANGELA FAUSTINO SOARES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502968-29.2024.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JOSE SEVERINO FILHO - POSTO ISSO, JULGO PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR o réu JOSÉ SEVERINO FILHO, como incurso …

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Companhia Piratininga De Força E Luz - Cpfl x Zurich Santander Brasil Seguros S/A

ID: 292736422

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1029608-29.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA PIRATININGA DE FORçA E LUZ - CPFL

Polo Passivo:

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

FÁBIO INTASQUI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029608-29.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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