Resultados para "1022182-07.2024.8.26.0071" – Página 40 de 43

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2099081-14.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Diadema - Agravante: M. de D. - Agravado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a)… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2158456-43.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Diadema - Agravante: M. de D. - Agravado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a)… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 3007960-82.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: E. de S. P. - Agravado: E. S. dos S. (Menor) - Magistra… Ver mais

Processo nº 5000312-29.2025.4.03.6325

ID: 295662413
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000312-29.2025.4.03.6325 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru AUTOR: DEBORA PEREIRA DA SILVA CURADOR: MANOEL PEREIRA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: MARIMARCIO TOLEDO - SP221871, REU: INSTITUTO NACIONAL… Ver mais

Processo nº 1028002-07.2024.8.26.0071

ID: 293327454
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1028002-07.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Dejaju Administração Patrimonial Ltda - Vistos. Tratam-se de recursos de embargos de declaração opostos pelas partes autora (fls. 90) e requerida (fls. 95/99), em face da sentença de fls. 76/81, sustentando ocor… Ver mais
Processo 1030330-07.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Revogação/Concessão de Licença Ambiental - João Parreira Negócios Imobiliários Ltda - CETESB Companhia Ambiental do Estado de Sâo Paulo - Vistos. Diante da manifestação apresentada pelo perito nomeado às fls. 205/206, onde esclarece … Ver mais

Processo nº 1507861-07.2024.8.26.0071

ID: 314253770
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1507861-07.2024.8.26.0071 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - THALLISON DIEGO ALCANTARA MARIA - Vistos. 1- Não sendo o caso de absolvição sumária, designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 07 de OUTUBRO de 2025, às 13:30 horas, a … Ver mais
Processo 0004652-07.2024.8.26.0071 (processo principal 1020142-86.2023.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria Augusta Gaiani Negrão - - Roseli Marega Oda - Vistos. As partes apresentam cálculos completamente dist… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2028808-10.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Diadema - Agravante: M. de D. - Agravado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a)… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2060402-42.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Diadema - Agravante: M. de D. - Agravado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a)… Ver mais
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