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Resultados para "1023569-16.2024.8.26.0602" – Página 40 de 51

Processo 1028516-16.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcelo Kroger de Lima - Macer Droguistas Ltda (Farma Ponte) - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Pro… Ver mais
Processo 1028516-16.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcelo Kroger de Lima - Macer Droguistas Ltda (Farma Ponte) - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Pro… Ver mais

Processo nº 0008755-16.2024.8.26.0602

ID: 328206912
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0008755-16.2024.8.26.0602 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - JOSE ROSENILDO DA SILVA SANTOS - VISTOS. Autos conclusos para análise de ocorrência de término do cumprimento de penas, nos termos do Comunicado CG n.º 503/2025 (CPA n.º 2025/81290). Considerando o integral cumpri… Ver mais
Processo 0019910-16.2024.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Fernando Antonio Fusco - MUNICÍPIO DE SOROCABA - Vistos, etc. Julgo extinta a fase de satisfação do julgado, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Tendo em vista o esvaziamento do inter… Ver mais
Intimação
Processo 1023569-72.2021.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Antonio Marleuton Silva e outro - Inaldete Costa dos Santos - RÉUS CITADOS POR EDITAL e outros - Vistos. 1. Fls. 385: Indefiro o pedido da parte requerida. Consoante art. 3, da Resolução 354/2020 do CNJ: "As aud… Ver mais

Processo nº 1019495-16.2024.8.26.0602

ID: 296741003
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019495-16.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Tgl Ltda - 1. Defiro a penhora do veículo R/LUCAR LRA 751 - Placa RJE4A06, em nome do executado. Por ora, fica nomeado o possuidor como depositário e ficando o exequente nomeado como depositário a partir do seu rece… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016100-16.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Zilda Antunes Pinto de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Ba… Ver mais
Processo 0015642-16.2024.8.26.0602 (processo principal 1015253-14.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Ciências e Letras Ensino Ltda. - - Didata - Distribuidora de Material Didático Ltda - Maria Cristina Ferreira - Vistos. 1) Defiro o BLOQUEIO de ATIVOS FINANCEIROS… Ver mais

Processo nº 1029001-16.2024.8.26.0602

ID: 294957451
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1029001-16.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Jose Marcelino de Oliveira - Vistos. Defiro a realização da(s) pesquisa(s). Providencie a serventia o preenchimento da minuta para bloqueio e transferência para conta judicial do valor da dívida, pelo Sisbajud, mediant… Ver mais

Processo nº 1029001-16.2024.8.26.0602

ID: 294957452
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1029001-16.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Jose Marcelino de Oliveira - Vistos. Defiro a realização da(s) pesquisa(s). Providencie a serventia o preenchimento da minuta para bloqueio e transferência para conta judicial do valor da dívida, pelo Sisbajud, mediant… Ver mais
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