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Resultados para "1026867-16.2024.8.26.0602" – Página 40 de 52

Processo 1049856-16.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Arnaldo Rodrigues da Costa - Vistos. Nos termos do artigo 114 do CPC, o litisconsórcio será necessário por disposição de lei ou quando, pela natureza da relação jurídica controvertid… Ver mais
Processo 1041805-16.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ricardo Telles da Silva - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI - Não Padronizado - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito prescrito. O objeto do li… Ver mais
Processo 1029292-16.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Kleber Luiz de Oliveira - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIM… Ver mais
ADV: Antonio Samuel da Silveira (OAB 94243/SP), Sabrina Andreazza Ribeiro (OAB 511128/SP) Processo 1016876-16.2024.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: BANCO RCI BRASIL S.A - Reqda: Mirtis Mely Delaterra Ywamoto - Vistos. BANCO RCI BRASIL S.A. move ação de busca e apreensã… Ver mais
Processo 1023569-16.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vanilda Bento - Paraná Banco S/A - - Parati Crédito, Financiamento e Investimento S/A - 1- Fls. 330/337: APELAÇÃO interposta pela autora, Assim, nos termos do art. 1.010 § 1º, do CPC, intime-se a ré para, querend… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA PROCESSO n. 1026867-84.2024.8.11.0003 EXEQUENTE: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A EXECUTADO: VICTOR JUNIOR BARBOSA DIAS Vistos. Trata-se de manifestação oposta pelo Executado, afirmando não possui… Ver mais
Processo 1029777-16.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Anderson Alves da Silva - Yalla Transportes e Serviços Ltda e outro - Vistos. Afasto a preliminar de ilegitimidade passiva arguida por YALLA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA (fls. 67). Nos termos da teoria d… Ver mais
Intimação
Processo 0017970-16.2024.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Jessica Aparecida Francisco Machado - Vistos. Junte o exequente o formulário de MLE, CONFORME O NOVO COMUNICADO CG Nº 12/2024 deste Tribunal de Justiça, sob pena de indeferimento, caso ainda não junta… Ver mais
Processo 1026382-16.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Diego de Paula Bley - Unimed do Estado de São Paulo - Federação Estadual das Cooperativas Médicas e outro - Vistos. Intimadas as partes a se manifestarem sobre provas, o requerente pelo julgamento antecipado da lid… Ver mais
Processo 1049856-16.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Arnaldo Rodrigues da Costa - Recebo a petição retro como emenda à inicial para a retificação do polo passivo. CITE-SE AS CORRÉS PARA CONTESTAR AO PEDIDO no prazo de 30 dias úteis (ar… Ver mais
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