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Processo nº 1027258-04.2025.8.26.0224

ID: 295483608

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027258-04.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANTONELLA MAYUMI AZEVEDO BATISTA DANIELA TERUMY AZEVEDO RAFAEL BEZERRA BATISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MÁRCIA LIMA SOUSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1027258-04.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Daniela Terumy Azevedo - - Antonella Mayumi Azevedo Batista - - Rafael Bezerra Batista - Vistos. Intime…

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Processo nº 0006042-04.2025.8.26.0224

ID: 294177325

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0006042-04.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

R. B. L. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO BARBOSA LEAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006042-04.2025.8.26.0224/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Roberto Barbosa Leal - Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o …

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Processo nº 4002442-04.2025.8.26.0224

ID: 312283233

Tribunal: TJSP Órgão: Ofício Único da 1ª, 2ª e 3ª Vara do JEC de Guarulhos Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 4002442-04.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ROXANNE TEODORO CHAGAS FARIA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROXANNE TEODORO CHAGAS FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4002442-04.2025.8.26.0224/SP EXEQUENTE : ROXANNE TEODORO CHAGAS FARIA ADVOGADO(A) : ROXANNE TEODORO CHAGAS FARIA (OAB SP401442) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. A part…

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Processo nº 0004587-04.2025.8.26.0224

ID: 280006527

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004587-04.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LABOC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALONSO SANTOS ALVARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Alonso Santos Alvares (OAB 246387/SP) Processo 0004587-04.2025.8.26.0224 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Laboc Empreendimentos e Participações S.a. - Vistos. Ao exec…

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Processo nº 1022699-04.2025.8.26.0224

ID: 317646296

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1022699-04.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DURVAL DO NASCIMENTO JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCA REGIVALDA LUCIANO SANTIAGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1022699-04.2025.8.26.0224 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Durval do Nascimento Junior - Vistos. 1. Fls. 78/92. Anote-se a interposição de agravo de instrumento cont…

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Processo nº 1002717-04.2025.8.26.0224

ID: 321122914

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002717-04.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CIDADE MAIA RESIDENCIAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULA HERBEL DE MELO CAMPOS PEDROSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002717-04.2025.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Cidade Maia Residencial - Vistos. Tendo em vista o integral cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO o p…

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Processo nº 1033757-04.2025.8.26.0224

ID: 329903674

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1033757-04.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1033757-04.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. 1. Intime-se a parte autora para, no prazo de…

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K. S. B. x J. P. B. Dos S.

ID: 314745753

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1026967-25.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

K. S. B.

Polo Passivo:

J. P. B. DOS S.

Intimação de acórdão

Advogados:

MARIA AUGUSTA NASCIMENTO FURTADO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ANTONIO ABDALA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL CAMPOS FRADE MACHADO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026967-25.2024.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026967-25.2024.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Apelante: K. S. B. (Menor(es) representado(s)) e outro - Apelado: J. P. B. dos S. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Salles Rossi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS DEMANDA AJUIZADA PELO ALIMENTANTE, VISANDO A REDUÇÃO DO ENCARGO DESTINADO AO FILHO MENOR PARCIAL PROCEDÊNCIA DECRETADA INCONFORMISMO DO ALIMENTANDO NÃO ACOLHIMENTO EMBORA A CONSTITUIÇÃO DE NOVA FAMÍLIA E NASCIMENTO DE PROLE DIVERSA, POR SI SÓ, NÃO AUTORIZEM A REDUÇÃO DO ENCARGO (ATÉ MESMO PORQUE ERA O REQUERENTE SABEDOR DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR PERANTE O APELANTE), O CASO CONCRETO POSSUI CONTORNOS DIVERSOS PENSIONAMENTO FIXADO HÁ DEZ ANOS EM FAVOR DO APELANTE SUPERVENIÊNCIA DO NASCIMENTO DE 3 OUTROS FILHOS DO AUTOR, EM FACE DOS QUAIS PRESTA ALIMENTOS À RAZÃO DE 20% SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO EM FAVOR DE 2 DELES (SENDO ESTE O PERCENTUAL AGORA DESTINADO AO RECORRENTE, FRENTE AOS ANTERIORES 30% SOBRE A MESMA BASE DE CÁLCULO) REDUÇÃO QUE SE MOSTROU POUCO EXPRESSIVA E QUE MELHOR SE AMOLDA À MÓDICA CONDIÇÃO FINANCEIRA DO AUTOR, SEM PREJUDICAR O SUSTENTO DESTE E DE SEUS OUTROS DEPENDENTES SENTENÇA MANTIDA RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gabriel Campos Frade Machado (OAB: 503939/SP) - Jose Antonio Abdala (OAB: 185261/SP) - Maria Augusta Nascimento Furtado da Silva (OAB: 127409/SP) - 4º andar

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Processo nº 0012832-04.2025.8.26.0224

ID: 301910978

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012832-04.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIM SOCIEDADE IMOB MARCK LTDA

Intimação

Advogados:

DEISE ALICE REGIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012832-04.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1028245-74.2024.8.26.0224) (processo principal 1028245-74.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Sim Socied…

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Marcus Vinicius Cunha De Oliveira x Claro S.A.

ID: 302333216

Tribunal: TJSP Órgão: Ofício Único da 1ª, 2ª e 3ª Vara do JEC de Guarulhos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000405-04.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARCUS VINICIUS CUNHA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CLARO S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

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LILIAN CUNHA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000405-04.2025.8.26.0224/SP Assunto: Práticas Abusivas (Direito Civil) AUTOR : MARCUS VINICIUS CUNHA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : LILIAN CUNHA DE OLIVEIRA (OA…

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