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Resultados para "1028769-04.2024.8.26.0602" – Página 40 de 43

Processo 1030515-04.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Bruno Cesar Fagundes Oliveira - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. 1. As circunstâncias da presente causa, a expressa manifestação do requerido (fls. 243/244) e a ausência de manifestação do autor evidenciam … Ver mais

Processo nº 0003673-04.2024.8.26.0602

ID: 326553605
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003673-04.2024.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Nulidade / Anulação - Kcms Softwares e Automação Ltda Epp - Apresente a(o) exequente novo formulário de MLE com o valor da diferença a ser levantada em seu favor (R$2.082,12). É o que o depósito realizado pela Fazenda Estadual fo… Ver mais

Processo nº 1504069-04.2024.8.26.0602

ID: 334032381
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504069-04.2024.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - M.D.M. - G.S.R. - F.A.F. e outro - Vistos. Saneando os presentes autos passo a analisar e decidir: Fl. 287: O Ministério Público requereu a identificação de André e Milena, e também arrolou-os como tes… Ver mais

Processo nº 1038857-04.2024.8.26.0602

ID: 308725242
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1038857-04.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Izequiel Euripedes das Graças - Vistos. Muito embora o requerente tenha pleiteado os benefícios da justiça gratuita, é certo que a presunção de pobreza não opera automaticamente em favor d… Ver mais
Processo 1034977-04.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Veronica de Cassia Silverio Silva - Picpay Bank - Banco Multiplo S.a - - Nubank S/A (Nu Pagamentos S/A - Institução de Pagamentos) - - Pgseguro Internet Instituição de Pagamento S/A - … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011794-04.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Ricardo da Silva (Justiça Gratuita) - Apelada: Companhia de Loca… Ver mais
Intimação
Processo 0007262-04.2024.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Daniel Henrique Mota da Costa - Vistos. Os DADOS DA REQUISIÇÃO ESTÃO DE ACORDO com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletron… Ver mais
Intimação
Processo 1503293-04.2024.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - C.A.S. - Vistos. Considerando que não foi arguida, na resposta escrita (fls. 112/114), qualquer preliminar que prejudicasse a análise do mérito e que não é o caso de absolvição sumária, po… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019231-05.2024.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Itaú Unibanco S/A - Apelado: Givalci Teixeira da Silva Duarte - M… Ver mais

Processo nº 1028769-26.2022.8.11.0041

ID: 297746516
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL n° 1028769-26.2022.8.11.0041 APELANTE: FAUSTO VINICIUS DE GUIMARAES GARCIA APELADO: ESTADO DE MATO GROSSO DEC… Ver mais
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