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Esperança Marques Ribeiro x Decolar.Com Ltda e outros

ID: 316730438

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1035213-07.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ESPERANçA MARQUES RIBEIRO

Polo Passivo:

DECOLAR.COM LTDA TRANSPORTES AéREOS PORTUGUESES S.A. - TAP AIR PORTUGAL

Intimação

Advogados:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB/SP 192.691) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768) BRUNO DAL-BÓ PAMPLONA (OAB/SC 30.099)

Processo 1035213-07.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Esperança Marques Ribeiro - DECOLAR.COM LTDA - - Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP Air Portugal - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por ESPERANÇA MARQ… Ver mais

Fabio Mussumeci Perez x Fernando Mussumeci Perez

ID: 279745891

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014164-07.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FABIO MUSSUMECI PEREZ

Polo Passivo:

FERNANDO MUSSUMECI PEREZ

Intimação

Advogados:

NELSON TARGINO DA SILVA (OAB/SP 134.999) JULIA SPINARDI SILVA (OAB/SP 400.029)

ADV: Nelson Targino da Silva (OAB 134999/SP), Julia Spinardi Silva (OAB 400029/SP) Processo 1014164-07.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fabio Mussumeci Perez - Reqdo: Fernando Mussumeci Perez - Vistos. 1. Fls. 322/323: Melhor analisando os autos, verifico que, de fato, há uma terc… Ver mais

Marcelo Martins Alves e outros x British Airways Pcl

ID: 333425027

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1031818-07.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO MARTINS ALVES NEUSA RODRIGUES DE SOUZA

Polo Passivo:

BRITISH AIRWAYS PCL

Intimação

Advogados:

LUIZ AUGUSTO CARVALHO DE MACÊDO (OAB/SP 522.473) ELIANA ASTRAUSKAS (OAB/SP 80.203)

Processo 1031818-07.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Neusa Rodrigues de Souza - - Marcelo Martins Alves - BRITISH AIRWAYS PCL - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial para CONDENAR a ré a restituir à parte autora a q… Ver mais

Processo nº 1012127-07.2024.8.26.0003

ID: 335056683

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1012127-07.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO ALEXANDRE DE OLIVEIRA GUTIERRES (OAB/SP 237.773)

Processo 1012127-07.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Itaú Unibanco S.A. - Ante o exposto, determino, com fundamento no artigo 854, caput, do Código de Processo Civil, à Serventia que realize, por meio do sistema SISBAJUD, a tentativa de bloqueio d… Ver mais

Processo nº 1019887-07.2024.8.26.0003

ID: 280641779

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1019887-07.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

PAULO KURBHI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ ROSELLI NETO (OAB/SP 122.478)

ADV: Luiz Roselli Neto (OAB 122478/SP) Processo 1019887-07.2024.8.26.0003 - Usucapião - Reqte: Paulo Kurbhi - Conforme Deliberação do Conselho Superior da Defensoria Pública n. 89, de 8.8.2008, usualmente utilizada pela Jurisprudência do TJSP para análise da hipossuficiência financeira, devem ser o… Ver mais

Processo nº 1009702-07.2024.8.26.0003

ID: 281171708

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 8ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1009702-07.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

VINICIUS RIBEIRO DE MORAES FINATTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO MARQUES FERREIRA (OAB/SP 398.621) ALEXANDRO FERREIRA DE MELO (OAB/SP 270.839)

ADV: Alexandro Ferreira de Melo (OAB 270839/SP), Tiago Marques Ferreira (OAB 398621/SP) Processo 1009702-07.2024.8.26.0003 - Arrolamento Sumário - Herdeiro: Vinicius Ribeiro de Moraes Finatti - Vistos. Não há que se olvidar que o entendimento firmado pelo STJ à luz do tema 1.074 mitigou a exigência… Ver mais

Claudinei Fernando Christovam e outros x Banco Do Brasil S/A

ID: 333914707

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1030169-03.2014.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEI FERNANDO CHRISTOVAM DIRCE BERNARDELI CRISTOVAM JOSé CRISTOVAM JOSé DONIZETI CRISTOVAM SUZETE APARECIDA CRISTOVAM

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

THAIS CRISTIANE BROCARDO (OAB/SP 329.122) RODOLFO ANTONIO BORGES NERY (OAB/SP 343.885) MARLON SOUZA DO NASCIMENTO (OAB/SP 422.271) MARCOS VINICIUS QUESSADA APOLINÁRIO (OAB/SP 164.723) MARCELA DIVINO BERNARDI (OAB/SP 343.812) MARCEL ANTONIO DE SOUZA RAMIN (OAB/SP 277.089) JANAINA DE ALMEIDA (OAB/SP 298.599) GABRIEL FRANCHIOSI BORRONI (OAB/SP 332.186) ALESSANDRO HENRIQUE QUESSADA APOLINÁRIO (OAB/SP 175.995)

Processo 1030169-03.2014.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - José Donizeti Cristovam - - Claudinei Fernando Christovam - - Suzete Aparecida Cristovam - - José Cristovam - - Dirce Bernardeli Cristovam - Banco do Brasil S/A - Vistos. Cuida-se de … Ver mais

Silvia Da Silva Souza x Latam Airlines Group S.A.

ID: 311473889

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1030169-93.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SILVIA DA SILVA SOUZA

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S.A.

Sentença

Advogados:

FABIO RIVELLI (OAB/MT 19.023) ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS (OAB/BA 22.341) AURELIO AUGUSTO GONCALVES DA SILVA JUNIOR (OAB/MT 25.211)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 1º JUIZADO ESPECIAL PROCESSO: 1030169-93.2025.8.11.0001 CREDOR: SILVIA DA SILVA SOUZA DEVEDOR: LATAM AIRLINES GROUP S.A. SENTENÇA Vistos, etc. Deixo de apresentar o relatório, forte no artigo 38 da Lei nº 9.099/95. A priori, devemos co… Ver mais

Maria Helena Da Silva Lima x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 328063635

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010747-23.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA DA SILVA LIMA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

TUFFY NADER (OAB/SP 500.104) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

Processo 1010747-23.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Maria Helena da Silva Lima - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos, MARIA HELENA DA SILVA LIMA ajuizou ação em face de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A, alegando que adquiriu da ré bilhete aéreo para viajar a laze… Ver mais

Processo nº 1001211-27.2025.4.01.3100

ID: 300930853

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001211-27.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GUTEMBERG SANTANA NUNES

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA (OAB/RS 50.870)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1001211-27.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: GUTEMBERG SANTANA NUNES REPRESENTANTES POLO ATIVO: DAVI IVA MARTINS DA … Ver mais

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