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Resultados para "1031569-38.2025.8.26.0224" – Página 40 de 59

Processo 0013651-38.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1042355-78.2024.8.26.0224) (processo principal 1042355-78.2024.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - AMANCIO GOMES CORREA E FABIO FRANCISCO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADOS ASSOCIADOS - Vist… Ver mais

Processo nº 1028465-38.2025.8.26.0224

ID: 303534558
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1028465-38.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Vanilda Lins de Sousa - Vistos. Ausente indicativos de capacidade financeira, defiro a gratuidade em favor da parte Requerente. Anote-se e tarje-se. Recebo a petição inicial, sem prejuízo de melhor análise de seus requ… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000739-38.2025.8.26.0224/SP Assunto: Cancelamento de vôo AUTOR : CREUZA MARIA DE SOUZA ADVOGADO(A) : BETANIA CORDEIRO (OAB PR103983) RÉU : TAM LINHAS AEREAS S/A. ADVOGADO(A) : FABIO RIVELLI (OAB SP297608) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte Autora intimada a se … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015370-38.2025.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarulhos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Daniel Masaaki Arie - Magistrado(a) Daniel Issler - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - POLÍCIA CIVIL BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS INC… Ver mais
Processo 1017892-38.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - America Rental Equipamentos Ltda - Tribos Music Gravadora Editora Producoes e Eventos Eireli Me - Considerando que as partes transacionaram em relação ao objeto do litígio, nos termos do artigo 487, inciso III… Ver mais

Processo nº 1013430-38.2025.8.26.0224

ID: 295552858
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013430-38.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses - Nilza Mariano - Vistos. Ao réu, para as contrarrazões, no prazo de 15 dias. Conforme preceitua o art. 1.011do CPC,o recebimento do recurso de apelação é feito no Tribunal: Art. 1.011… Ver mais

Processo nº 1020899-38.2025.8.26.0224

ID: 293635340
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020899-38.2025.8.26.0224 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - D.M.B. - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Providencie o autor a juntada de certidão de casamento atualizada. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento … Ver mais
ADV: Oseas da Silva Santos (OAB 396137/SP) Processo 1021093-38.2025.8.26.0224 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Shamya Soares Cavalcanti da Silva Ou Atual Possuidor do Imóvel - Vistos. 1. Visando a apreciação do pedido de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, comprove o(a) … Ver mais

Processo nº 1034479-38.2025.8.26.0224

ID: 332776859
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1034479-38.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Lucas da Costa Coimbra - Vistos. 1. Não tendo sido juntado qualquer documento que comprove a ausência de capacidade financeira do autor e tendo ele recolhido as custas e despesas processuais, indefiro o pedido d… Ver mais

Processo nº 1027592-38.2025.8.26.0224

ID: 333387211
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027592-38.2025.8.26.0224 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.G.B.N. - - M.C.C. - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo apresentado pelas partes às fls. 23/38, nestes autos de Divórcio Consensual, e, em consequência, DECRETO o divór… Ver mais