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Resultados para "1031669-54.2024.8.26.0506" – Página 40 de 43

Processo nº 0016370-54.2024.8.26.0506

ID: 315045965
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Intimação
Processo 0016370-54.2024.8.26.0506 (processo principal 1040697-80.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Casa Brasil Móveis Planejados Ltda - Me - Vistos. Proceda-se o protesto do nome do devedor. Defiro a penhora on-line sobre os ativos financeiros do executado Ronaldo… Ver mais

Processo nº 0016370-54.2024.8.26.0506

ID: 315047088
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Intimação
Processo 0016370-54.2024.8.26.0506 (processo principal 1040697-80.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Casa Brasil Móveis Planejados Ltda - Me - Vistos. Proceda-se o protesto do nome do devedor. Defiro a penhora on-line sobre os ativos financeiros do executado Ronaldo… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1024006-54.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apte/Apdo: Santa Iria Loteamento Ltda e outro - Apdo/Apte: Victoria … Ver mais
Processo 0009627-91.2025.8.26.0506 (processo principal 1021775-54.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Caiuby e Nascimento Advogados Associados - Luiz Joaquim Oliveira Antunes - Vistos. Considerando o disposto no art. 82, §§1º, 2º e 3º do CP… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1037974-54.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jardinópolis - Apelante: Waldemar Pereira (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Itaú Co… Ver mais
Processo 1063097-54.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Adriana Aparecida de Souza Chapine - Posto isso e considerando o mais que consta dos autos, julgo improcedente o pedido, extinguindo-se o processo, com julgamento de mérito, nos termos do ar… Ver mais
DESPACHO Nº 1504835-54.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: M. P. do E. de S. P. - Interessado: … Ver mais
Processo 1043600-54.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Iara Aparecida Pereira - Cristina de Sylos - - Marcos de Castro Sylos - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo comum de 10 (dez) dias, as provas que pretendem produzir, justificando adequadamente sua pertinência. … Ver mais

Processo nº 5004453-97.2024.4.03.6302

ID: 260863281
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004453-97.2024.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: JOAO BATISTA DA SILVA CURADOR: JUCELICE OLIVEIRA DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCELO FRANCO - SP15… Ver mais
Processo 1066492-54.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Aline Oliveira de Souza - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, I, do CPC, para: a) condenar a requerida a cons… Ver mais