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Resultados para "1033469-90.2024.8.26.0224" – Página 40 de 47

Processo 0011283-90.2024.8.26.0224 (processo principal 1005319-70.2022.8.26.0224) - Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELI - Osmar da Silva Ribeiro de Oliveira - Vistos. Trata-se de impugnação à liquidação de… Ver mais

Processo nº 1500718-90.2024.8.26.0224

ID: 307125885
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500718-90.2024.8.26.0224 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - EMERSON DA SILVA AVELINO - Vistos. O réu foi pronunciado conforme decisão de fls. 322/329. Assim passo a analisar os requerimentos das partes, nos termos do art. 422, do Código Penal e determinar outras… Ver mais
Intimação
ADV: Vinícius Augustus Fernandes Rosa Cascone (OAB 248321/SP) Processo 0025445-90.2024.8.26.0224 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Jaqueline da Silva Pereira - Vistos. Ante a não impugnação dos cálculos de fls. 04/13, conforme verificado na certidão supra, autorizo a expe… Ver mais
Processo 1047728-90.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Lurdes Maria Custódio dos Santos - Banco Mercantil do Brasil S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda, tornando definitiva a tutela de urgência de fls. 122/124, para: 1) DECLARAR a inexist… Ver mais
Processo 1047728-90.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Lurdes Maria Custódio dos Santos - Banco Mercantil do Brasil S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda, tornando definitiva a tutela de urgência de fls. 122/124, para: 1) DECLARAR a inexist… Ver mais
Intimação
Processo 0026997-90.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - GOLDEN VILLAGIO LAGHETTO - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial. Deixo de condenar a vencida nas verbas da … Ver mais
ADV: Lidia Maria de Araujo da C. Borges (OAB 104616/SP), Joao Osvaldo Bonifacio (OAB 124096/SP) Processo 1036379-90.2024.8.26.0224 - Usucapião - Reqte: Juliana Evangelista Breda - Reqdo: IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELI - Vistos. Depreende-se dos autos que a inicial foi recebida por mei… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1053839-90.2024.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarulhos - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: CLAUDIO EVANGELISTA DE BRITO e outros - Magistrado(a) Rubens Hideo Arai - Colégio Recursal - Nega… Ver mais
Processo 1044721-90.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Lívia Okuyama Scheffer Prado - Residencial Helbor Classic Bosque Maia - ALLIANZ SEGUROS S/A - Vistos. Preliminarmente, a requerente é beneficiária da justiça gratuita e a requerida não comprovou event… Ver mais

Processo nº 1060726-90.2024.8.26.0224

ID: 294183164
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1060726-90.2024.8.26.0224 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - A.R.G. - Vistos. Nos termos do Provimento CSM nº 2651/2022, art. 8º, que traz a possibilidade da continuidade de realização de teleaudiências, que corrobora para a celeridade processual, além de maior comodidade às part… Ver mais
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