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Resultados para "1036014-63.2024.8.26.0506" – Página 40 de 40

Processo 0023916-63.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Francelle Bachega Correa e outro - Soraia Calegari - Acidente de trânsito sem vítima e sem lesões não caracteriza dano moral. Trata-se de mero aborrecimento a que todos estão sujeitos na c… Ver mais

Processo nº 1009039-50.2025.8.11.0000

ID: 261343743
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1009039-50.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Homicídio Qualificado, Crime Tentado, Ausência de Fundamentação, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO Turma Julgad… Ver mais

Processo nº 1009039-50.2025.8.11.0000

ID: 261343732
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1009039-50.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Homicídio Qualificado, Crime Tentado, Ausência de Fundamentação, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO Turma Julgad… Ver mais
Processo 1001301-68.2024.8.26.0213 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Tainá dos Santos Rodrigues - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. Fls. 252/255: preliminarmente, conheço dos embargos porque tempestivos. No mérito, dou pro… Ver mais
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