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Resultados para "1036100-97.2025.8.26.0506" – Página 40 de 46

Processo 0006251-97.2025.8.26.0506 (processo principal 1006122-80.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Jerônimo dos Santos Brustelo - Banco Mercantil do Brasil S.a. - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, intime-se o executado, … Ver mais

Processo nº 1024460-97.2025.8.26.0506

ID: 281310672
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Filipe Tonelli (OAB 310161/SP) Processo 1024460-97.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eriton Pereira da Silva - Vistos. A despeito do nome dado à causa não observo pedido de tutela a ser apreciado. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Deixo para mo… Ver mais
Despacho
DESPACHO Nº 1004672-97.2025.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: L. G. S. - Apelado: R. do B. C. S.A - Vistos. Verifica-se apelação int… Ver mais
Processo 1034451-97.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - S.C.B.C. - Vistos. Considerando o teor dos documentos carreados aos autos, INDEFIRO o pedido da Gratuidade da Justiça (artigo 99, §2º, CPC/2015). Apesar de o legislador não indica… Ver mais
Intimação
Processo 1028340-97.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 0023420-44.2018.8.26.0506) - Petição Criminal - Petição intermediária - L.L.S. - Indefiro o pedido. Isso porque, o que se pretende não é produzir prova superveniente e substancialmente nova, mesmo porque, já existia quando da tramitação dos a… Ver mais
Intimação
Processo 1006806-97.2025.8.26.0506 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de nascimento após prazo legal - L.O.S. - Vistos. Fls. 108: Acolho os embargos de declaração opostos pela requerente para sanar erro material verificado no dispositivo da sentença embargada, c… Ver mais

Processo nº 1020289-97.2025.8.26.0506

ID: 295409065
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020289-97.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Oferta e Publicidade - Tersio Henrique de Paula - Posto isso: 1) indefiro a tutela de urgência; 2) por se mostrar atualmente desvantajosa às partes, deixo de designar a audiência de conciliação prevista no artigo 334 do CPC. Cite-se a … Ver mais

Processo nº 1018155-97.2025.8.26.0506

ID: 292992831
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018155-97.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Mariana Zuccherato Bocato Kimachi - Posto isso, e por se mostrar atualmente desvantajosa às partes, deixo de designar a audiência de conciliação prevista no artigo 334 do CPC. Cite-se a parte ré para contestar a ação… Ver mais
Intimação
ADV: Jose Fernando Cecchi (OAB 44576/SP), Fernando Igor Lemos (OAB 342983/SP) Processo 1023393-97.2025.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Village Jardim dos Gerânios - Vistos. 1- Cite-se a parte executada, para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida… Ver mais
Intimação
Processo 0010810-97.2025.8.26.0506 (processo principal 0925703-25.2012.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Aquisição - Alexandre Lemos Palmeiro - Michel Pierre Lison - Vistos. Considerando o disposto no art. 82, §§1º, 2º e 3º do CPC, reconheço que a taxa judiciária de natureza tributária pode … Ver mais
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