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Resultados para "1036120-09.2024.8.26.0576" – Página 40 de 43

Processo 0004679-90.2025.8.26.0576 (processo principal 1032046-09.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Servidores Ativos - Joao Batista Gossn Ferraz Parolari - VISTOS. A Fazenda Pública do Estado de São Paulo ofertou impugnação ao cumprimento de sentença movido por Joao Batista Gossn Ferraz … Ver mais
Processo 0023110-12.2024.8.26.0576 (processo principal 1029385-57.2024.8.26.0576) - Cumprimento Provisório de Sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Maria Rita Cera Avanco - Unimed Sao Jose do Rio Preto Cooperativa de Trabalho - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento provisório de sent… Ver mais

Processo nº 1002198-17.2022.8.26.0456

ID: 300984892
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002198-17.2022.8.26.0456 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Gicélia dos Santos - Vistos Trata-se de pedido de Alvará Judicial feito por Gicélia dos Santos, em razão do falecimento de Otavio dos Santos alegando que o falecido deixou resíduos do seu benefício previden… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002364-09.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Claudia Rivelly Batista Mendes (Justiça Gratuita) -… Ver mais
Processo 0022664-09.2024.8.26.0576 (processo principal 1040806-78.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Revisão - V.H.M.R. - - M.E.M.R. - B.M.P. - Vistos. 1- Dispõe o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem … Ver mais
Processo 1002461-09.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Marli Aparecida Ferreira da Silva - Nubank S/A (Nu Pagamentos S/A - Institução de Pagamentos) - - Thiago Rodrigo Alves Franco - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar ap… Ver mais
Processo 1031755-09.2024.8.26.0576 - Arrolamento Sumário - Sucessões - Juliana Regina Oliveira da Silva - Fabiana Cezira de Oliveira - - Tatiana Perpetua de Oliveira - Vistos. Defiro a retificação do valor da causa para constar R$ 8.848,00 (fls. 245). Anotação realizada pela equipe de gabinete. … Ver mais
Processo 1054647-09.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Glenda Andrea Destro de Campos - Vistos. Diante do trânsito em julgado, ciência às partes e se o caso, ao MP. À requerida, através de seu procurador constituído, para que … Ver mais
Processo 1027778-09.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Silvana Domingues dos Santos Assis - Centro Odontológico Doutor do Povo - Cuida-se de ação de responsabilidade civil ajuizada por SILVANA DOMINGUES DOS SANTOS em desfavor de CENTRO ODONTOLÓGICO DOUTOR… Ver mais
Intimação
Processo 0013837-09.2024.8.26.0576 (processo principal 1053498-12.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Eduarda Colla - João Pedro Biermann - Vistos. (1) Defiro o levantamento da quantia penhorada nos autos às fls. 27/43 em favor da parte credora e, para tanto, expeça-se mandad… Ver mais
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