Resultados para "1036128-65.2025.8.26.0506" – Página 40 de 49

Marco Túlio Garcia Ferreira e outros x Bookingcom Brasil Serviços De Reserva Ltda

ID: 333269758

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014348-86.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARCO TúLIO GARCIA FERREIRA MYLENA BARBOSA BENETTI FERREIRA

Polo Passivo:

BOOKINGCOM BRASIL SERVIçOS DE RESERVA LTDA

Intimação

Advogados:

MILENA GARCIA FERREIRA MARQUES

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MARCELO KOWALSKI TESKE

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Processo 0014348-86.2025.8.26.0506 (processo principal 1005573-65.2025.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Mylena Barbosa Benetti Ferreira - - Marco Túlio Garcia Ferr…

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Processo nº 1027689-65.2025.8.26.0506

ID: 300464908

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 8ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1027689-65.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

B. C. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIA DOS REIS SILVA

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Processo 1027689-65.2025.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - C. - Vistos. O processo correrá em segredo de justiça até o cumprimento da liminar. Comprovados…

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Paulo Henrique Blanco Carvalho x Associação Nacional De Defesa Dos Direitos Dos Aposentados E Pensionistas (Anddap)

ID: 313078430

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Juizado Especial Cível Anexo Moura Lacerda Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002884-65.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PAULO HENRIQUE BLANCO CARVALHO

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (ANDDAP)

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

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RENAN ABDALA GARCIA DE MELLO

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Processo 0002884-65.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Paulo Henrique Blanco Carvalho - Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposenta…

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Getulio Teixeira Alves e outros x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 315856198

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013236-65.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

GETULIO TEIXEIRA ALVES MARIA DE FATIMA HOLANDA ALVES

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

NADIA CAROLINA HOLANDA TEIXEIRA CUSINATO

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FABIO RIVELLI

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CARLOS EDUARDO BOSCO CUSINATO

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Processo 1013236-65.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Getulio Teixeira Alves - - Maria de Fatima Holanda Alves - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATA…

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Pedro Henrique Ubiali Cezar x Débora Soranzo

ID: 329844766

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004533-65.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO HENRIQUE UBIALI CEZAR

Polo Passivo:

DéBORA SORANZO

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE UBIALI CEZAR

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GABRIEL SILVA FLATO

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Processo 0004533-65.2025.8.26.0506 (processo principal 1017726-67.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Liminar - Pedro Henrique Ubiali Cezar - Débora Soranzo - Vistos. Na forma do artigo 513…

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Bruna Catib De Laurentiis e outros x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 293389767

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1018862-65.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BRUNA CATIB DE LAURENTIIS HENRIQUE CAMPOS GALKOWICZ

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

HENRIQUE CAMPOS GALKOWICZ

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FABIO RIVELLI

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Processo 1018862-65.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Bruna Catib de Laurentiis - - Henrique Campos Galkowicz - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIR… Processo 1018862-65.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Bruna Catib de Laurentiis - - Henrique Campos Galkowicz - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) e outro - Vistos. Fls. 29/79: diante do comparecimento espontâneo da requerida TAM Linhas Aéreas S/A, inclusive com juntada de procuração, dou-lhe por citada. Inicialmente, consigno que eventual PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA será apreciado oportunamente, haja vista a impossibilidade de condenação do vencido em custas e honorários de advogado em primeiro grau (art. 55 da Lei nº 9.099/95); havendo interesse recursal, na reiteração do pedido deverá o requerente comprovar a impossibilidade de arcar com as despesas do processo, mediante juntada do último comprovante de rendimentos mensais e última declaração de imposto de renda, sob pena de indeferimento. No mais, à vista dos princípios da informalidade e celeridade, que regem as atividades dos juizados, bem assim ao Enunciado nº 5 do Encontro de Juízes de Juizados Especiais e Colégios Recursais, realizado pela Escola Paulista da Magistratura, em 26 de agosto de 2005, a fim de evitar congestionamento na pauta de sessões conciliatórias, fica dispensada essa audiência prévia. Providencie-se a citação de Passaredo Transportes Aéreos, inclusive pelo Portal Eletrônico da(s) empresa(s) cadastrada(s), para apresentação de contestação no prazo de 15 dias, bem como as provas que pretende(m) produzir em eventual audiência de instrução e julgamento, sob pena de revelia. Apresentada a contestação, havendo fato modificativo, extintivo ou impeditivo, intime-se a parte autora de que os autos estarão disponíveis para eventual impugnação, pelo prazo de dez dias. Faculto a apresentação de proposta de acordo; apresentada, intime-se a parte autora para manifestação em cinco dias. Cumpra-se e intime-se. - ADV: HENRIQUE CAMPOS GALKOWICZ (OAB 301523/SP), HENRIQUE CAMPOS GALKOWICZ (OAB 301523/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)

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Processo nº 1022742-65.2025.8.26.0506

ID: 294884787

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022742-65.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CARMEN LUCIA MARRONI DA MATA MATHEUS LUIS VILELA VALDOMIRO DA MATA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS SAMUEL DE SOUZA

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Processo 1022742-65.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Pagamento em Consignação - Matheus Luis Vilela - - Carmen Lucia Marroni da Mata - - Valdomiro da Mata - Vistos. 1 - As alegações deb… Processo 1022742-65.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Pagamento em Consignação - Matheus Luis Vilela - - Carmen Lucia Marroni da Mata - - Valdomiro da Mata - Vistos. 1 - As alegações debatidas neste feito pela parte locatária só podem ser imputadas à locadora, e não à imobiliária ou administradora da locação. Com efeito, a relação jurídica entre imobiliária e locadora é de mandato, ou seja, a administradora da locação figura no contrato como mera intermediária, na condição de representante da locadora, não titularizando, portanto, a relação obrigacional. Nesse sentido: "LOCAÇÃO AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO ILEGITIMIDADE PASSIVADAIMOBILIÁRIA RECONHECIMENTO MERA MANDATÁRIA AGRAVO IMPROVIDO. A administradora de imóveis, por ser mera mandatária do locador, não possui legitimidadeprocessual para figurar no polo passivode ação judicial que tenha por fundamento o contrato de locação. Isso porque não se pode confundir o proprietário do imóvel com quem o representa, ou seja, com seu mandatário, tendo em vista que este, ao celebrar o contrato de locação, não o fez em nome próprio, mas em nome de seu mandante, o locador" (TJSP Apelação nº 2073703-71.2016.8.26.0000 Relator o Desembargador Renato Sartorelli Comarca: Ribeirão Preto 26ª Câmara de Direito Privado, j. 09.06.2016). Nestes termos, deverá a parte autora emendar a inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para fins de exclusão de Kelita Classic Houve, do polo passivo da ação. 2 - No mesmo prazo, deverá a parte autora juntar aos autos: a) cópia do laudo de vistoria de saída do imóvel em questão; b) comprovantes dos últimos aluguéis e contas de água e luz pagos; c) cópia da notificação enviada pela imobiliária, cobrando-lhe os valores indicados a fls.04. Intime-se. - ADV: VINÍCIUS SAMUEL DE SOUZA (OAB 524291/SP), VINÍCIUS SAMUEL DE SOUZA (OAB 524291/SP), VINÍCIUS SAMUEL DE SOUZA (OAB 524291/SP)

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Luciana Martins De Andrade Fernandes Veiga x Unimed Ribeirão Preto

ID: 310711893

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011905-65.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA MARTINS DE ANDRADE FERNANDES VEIGA

Polo Passivo:

UNIMED RIBEIRãO PRETO

Intimação

Advogados:

RICARDO SORDI MARCHI

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LUCIANA MARTINS DE ANDRADE FERNANDES VEIGA

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Processo 0011905-65.2025.8.26.0506 (processo principal 1054845-62.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Luciana Martins de Andrade Fernandes Veiga - Unimed Ribeirão Preto …

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Processo nº 1019832-65.2025.8.26.0506

ID: 313753846

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019832-65.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CéLIA DE ALMEIDA DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMERSON LUIZ SOUZA DA SILVA

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Processo 1019832-65.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Célia de Almeida Dias - Vistos. Defiro à autora os beneficios da justiça gratuita. Anote-se. Recebo a presente como… Processo 1019832-65.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Célia de Almeida Dias - Vistos. Defiro à autora os beneficios da justiça gratuita. Anote-se. Recebo a presente como produção antecipada de provas. Anote-se. Presentes os requisitos do art. 381, II e III, do Código de Processo Civil, porque o prévio conhecimento do documento pode justificar ou evitar o ajuizamento de ação e, ainda, eventual solução de conflito, DEFIRO a medida, citando-se a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar o documento pleiteado pela parte autora. Anote-se, desde já, que a teor do que dispõe o art. 382, § 4º, do CPC, nesse procedimento não se admitirá defesa ou recurso, cabendo à parte ré apenas apresentar o documento solicitado e, por tal motivo, não há que se falar em ônus da sucumbência. Neste sentido: "Apelação - Ação de produção antecipada de prova - Art. 381, inc. III, do novo CPC - Contrato Bancário - Pretensão do autor atendida, mediante a apresentação do documento pelo réu, após a citação - Homologação da prova, sem julgamento do mérito e sem fixação de sucumbência - Pretensão do autor de condenação do réu ao pagamento dos honorários advocatícios - Descabimento, diante da apresentação pelo banco réu da prova pretendida - Ausência de resistência - Recurso do autor impróvido." (Relator(a): Thiago de Siqueira;Comarca: Araçatuba;Órgão julgador: 14ª Câmara de Direito Privado;Data do julgamento: 02/12/2016;Data de registro: 02/12/2016) (g.n.). Outrossim, consigno que o juízo, nestes autos, não se pronunciará sobre a ocorrência ou inocorrência do fato, nem sobre as respectivas consequências jurídicas (art. 382, §2º, CPC). Decorrido o prazo concedido, exibido ou não o documento, os autos permanecerão em Cartório durante um mês para extração de cópias e certidões aos interessados. Findo o prazo, os autos digitais serão arquivados definitivamente (art. 383 do CPC). Intime-se. - ADV: EMERSON LUIZ SOUZA DA SILVA (OAB 111284PR)

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Processo nº 0003951-65.2025.8.26.0506

ID: 281300031

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003951-65.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS

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CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS

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ADV: Christiano Drumond Patrus Ananias (OAB 365169/SP), Christiano Drumond Patrus Ananias (OAB 78403/MG) Processo 0003951-65.2025.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Exeqte: ITAPEVA XII MULTICARTEI…

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