Tudo

Resultados para "1036140-79.2025.8.26.0506" – Página 40 de 45

Processo nº 1030320-79.2025.8.26.0506

ID: 321117888
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1030320-79.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Honorina Augustinho - Vistos. Considerando a recomendação n. 159, de 23 de outubro de 2024 do CNJ, os Comunicados CG n. 02/2017 e CG n. 456/2022 do TJSP e os Enunciados aprovados no Curso Poderes do Juiz em face da Li… Ver mais
Processo 0011820-79.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1064445-10.2024.8.26.0506) (processo principal 1064445-10.2024.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - F.L.L.S.I.A. - Defiro a requisição, à Fazenda Públic… Ver mais

Processo nº 1021978-79.2025.8.26.0506

ID: 297220187
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1021978-79.2025.8.26.0506 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Susana Lima dos Santos - VISTOS. Concedo à autora os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. Como se sabe, para a concessão da tutela antecipada, é necessário que coexistam elementos que evidenciem… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006070-79.2025.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Gisele Aparecida Lopes de Souza Borba - Apelado: Fundo de … Ver mais
Processo 1501571-92.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1501934-79.2025.8.26.0506) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - E.H.C.S. - Fls. 78/85: trata-se de pedido de revogação das medidas protetivas de urgência formulado pelo averigu… Ver mais
Processo 1001705-79.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sustação de Protesto - Luiz Carlos de Santis - Isso posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para, confirmando a medida de urgência antes deferida, declarar a inexigibilidade dos débitos de IPTU 2021 e 2… Ver mais

Processo nº 1033909-79.2025.8.26.0506

ID: 328494221
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1033909-79.2025.8.26.0506 - Divórcio Consensual - Dissolução - V., registrado civilmente como V.R.G. - Vistos. 1. Encaminhe-se ao Cartório Distribuidor para retificação da Classe Processual, tendo em vista que se trata de Divórcio Litigioso e não Divórcio Consensual, como constou no cadast… Ver mais
Processo 0010365-79.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1043358-95.2024.8.26.0506) (processo principal 1043358-95.2024.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - F.L.L.S.I.A. - M.R.P. - Defiro a requisição, à Faz… Ver mais
Processo 1036140-97.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Rosemeire Capatti Comar - Unimed São José do Rio Preto Cooperativa de Trabalho Médico - Cumpra-se o v. acórdão. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos em Cartório. Ante o trânsito em julgado do v. a… Ver mais

A. E. E. x M. E. M. C. E.

ID: 327124824
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003451-79.2025.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.E.E. - M.E.M.C.E. - Vistos. 1. Presentes as condições da ação, bem como os pressupostos de existência, desenvolvimento e validade da relação jurídica processual. Partes legítimas e bem representadas, inexistin… Ver mais