Resultados para "1036140-97.2024.8.26.0576" – Página 40 de 43

G. P. O. De P. x J. P. C.

ID: 297842356
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013645-25.2025.8.26.0576 (apensado ao processo 1013539-97.2024.8.26.0576) - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - G.P.O.P. - J.P.C. - Vistos. 1 - Concedo à requerida os beneficios da gratuidade judiciária, anotando-se. 2 - Em relação à impugnação da gratui… Ver mais
Processo 1051272-97.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria de Lourdes Crovador Boschilia - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão/r. decisão monocrática. Ciência às partes e se o caso, ao MP. À requerida, através de… Ver mais
Processo 1051272-97.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria de Lourdes Crovador Boschilia - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão/r. decisão monocrática. Ciência às partes e se o caso, ao MP. À requerida, através de… Ver mais
Processo 1036722-97.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Antônio Carlos dos Santos - Banco Bradesco S.A. e outro - Ciência do retorno dos autos da E. Superior Instância. À parte interessada para, querendo, promover o cadastro do incidente de cumprimento de s… Ver mais
ADV: Ana Paula Correa Lopes Alcantra (OAB 144561/SP), Herbert Jullis Marques (OAB 290263/SP), Ana Laura Grião Vagula (OAB 375180/SP) Processo 0008231-97.2024.8.26.0576 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Nelson Aparecido Francisquini, Iraci Gouvea Francisquini - Exectdo: SE… Ver mais
Intimação
Processo 1001123-97.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Alaor Urbano Junior - TIM S A - Vistos. (1) Defiro o levantamento da quantia depositada nos autos às fls. 140 em favor da parte credora e, para tanto, expeça-se mandado de levantamento eletr… Ver mais
Processo 1513671-97.2024.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - MATHEUS DOS SANTOS SOARES - VISTOS. O Ministério Público ofereceu denúncia contra o acusado que, após regular citação pessoal, apresentou resposta tempestiva à acusação, sem exceções processuais. De início, portanto… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1031484-97.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: João Guilherme de Souza Bezerra (Justiça Gratuita) … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1031484-97.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: João Guilherme de Souza Bezerra (Justiça Gratuita) … Ver mais
Intimação
Processo 0008720-03.2025.8.26.0576 (processo principal 1038565-97.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Bloquear Rastreamento Ltda Epp - Vistos. (1) Muito embora o artigo 916 do CPC, em tese, aplique-se exclusivamente à execução de título extrajudicial, na sistemática do CPC, ent… Ver mais
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