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Processo 1024505-22.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Daniel Pinheiro Montolin - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. 1) Decorrido prazo sem manifestação do autor para apresentar réplica, conforme pp. 115. 2) Com fundamento nos arts. 6º e 10º… Ver mais

Processo nº 1052150-22.2024.8.26.0576

ID: 295937200
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1052150-22.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - Marcelo Henrique Fuloni - Vistos. Inicialmente, no presente caso, de rigor o reconhecimento da ilegitimidade passiva do requerido Registro Civil das Pessoas Naturais do 3º Subdistrito da Comarca de São José do Rio… Ver mais
Processo 0006878-22.2024.8.26.0576 (processo principal 1038562-84.2020.8.26.0576) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Nathalia Evelyn dos Santos - Wpx S/A Investimentos e Participações - - Montebelo Empreendimentos Ltda - - Gr… Ver mais
Processo 1506886-22.2024.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - E.M. - VISTOS. O Ministério Público ofereceu denúncia contra o acusado que, após regular citação pessoal, apresentou resposta tempestiva à acusação, sem exceções processuais. De início, po… Ver mais
Processo 0010170-78.2025.8.26.0576 (processo principal 0003095-22.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Sergio Roberto Fernandes Filho - Alcino Caneo - - Anderson Marcelo Caneo - Vistos. (1) Defiro o levantamento da quantia depositada nos autos às fls. 22/23… Ver mais
Processo 1054478-22.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Marina Pinto Bellini da Costa Lima - American Airlines Incorporation - Vistos. (1) Defiro o levantamento da quantia depositada nos autos às fls. 97/98 em favor da parte credora e, para t… Ver mais
Processo 1043129-22.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Milton Fabio Busquim Zanini - Paulo Cesar Mendes Pinto - - Julia Mendes Pinto - Vistos. Admito os embargos opostos, e no mérito lhe dou parcial provimento para sanar a con… Ver mais
Processo 1056515-22.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Pedro Inacio Oliveira Bacchi - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. (1) Expeça-se mandado de levantamento eletrônico (MLE), em favor da parte autora, do numerário incontrov… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006560-22.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Lucelia Beatriz Dutra Paina (Justiça Gratuita) - Ap… Ver mais
Processo 0011815-41.2025.8.26.0576 (processo principal 1018976-22.2024.8.26.0576) - Habilitação de Crédito - Inventário e Partilha - Associação Residencial e Recreativa Barra Mansa - - Talita de Andrade Silva - - Sarah Drielly Lima Maina e outro - Vistos. Inicialmente, providencie a Associação re… Ver mais
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