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Processo 1011614-48.2025.8.26.0506 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Walkiria Mamedes Martins - Marcelo Nogueira Marçal Teixeira - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e, como corolário da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custa… Ver mais
Intimação
Processo 0007955-48.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1040028-90.2024.8.26.0506) (processo principal 1040028-90.2024.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - B.C.C.C. - M.R.P. - Defiro a requisição, à Fazenda… Ver mais
Intimação
Processo 0007082-48.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1035054-78.2022.8.26.0506) (processo principal 1035054-78.2022.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - S.M.L.R.C. - Defiro a requisição, ao Serviço de Assi… Ver mais

Processo nº 1031790-48.2025.8.26.0506

ID: 332998495
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Intimação
Processo 1031790-48.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Instituição Universitária Moura Lacerda - Vistos. Não tendo havido manifestação expressa da parte autora sobre o interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação (art. 334, do CPC), e diante da impossibilidad… Ver mais

Processo nº 1036155-62.2024.8.11.0001

ID: 324241395
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1036155-62.2024.8.11.0001 RECORRENTE: INSTITUTO ATTUALE SAUDE E BIOMEDICINA AVANCADA LTDA RECORRIDO: LIETE MARIA FERREIRA DA SILVA SÚMULA DO JULGAMENTO – DECISÃO MONOCRÁTICA RECURSO INOMINAD… Ver mais
Intimação
Processo 1028007-48.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Alex Carlos de Moura Macedo - - Suellen Samora Bento Perez - Concedo aos autores os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. Trata-se de pedido de tutela de evidência, formulado por ALEX CARLOS D… Ver mais

Processo nº 1023060-48.2025.8.26.0506

ID: 293562293
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1023060-48.2025.8.26.0506 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Itaú Seguros de Auto e Residência S.A. - Vistos. 1) Providencie a serventia o apensamento deste aos autos da execução correlata ( 1002098-53.2015.8.26.0506 ). 2) Trata-se de ação de embargos de terceiro … Ver mais

Processo nº 1023060-48.2025.8.26.0506

ID: 293562254
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1023060-48.2025.8.26.0506 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Itaú Seguros de Auto e Residência S.A. - Vistos. 1) Providencie a serventia o apensamento deste aos autos da execução correlata ( 1002098-53.2015.8.26.0506 ). 2) Trata-se de ação de embargos de terceiro … Ver mais

Processo nº 1029462-48.2025.8.26.0506

ID: 310626073
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1029462-48.2025.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - H. - Vistos. Consta do sistema haver suspeita de repetição de ação, ante distribuição anterior de n. 1016142-28.2025.8.26.0506, já extinta. A análise de ambos os feitos demonstra que idênticas as… Ver mais

Processo nº 1028880-48.2025.8.26.0506

ID: 311518104
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1028880-48.2025.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Retire-se eventual tarja de segredo de justiça constante dos autos, tendo em vista que o caso em tela não se encontra no rol estabelecido pelo artigo 189 do Código de… Ver mais
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