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Resultados para "1036183-93.2025.8.11.0001" – Página 40 de 44

Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA 1021342-93.2025.8.11.0001 Vistos. Dispensado relatório na forma do disposto no artigo 38 da Lei 9.099/95. Preliminarmente, a alegada incompetência do Juizado Especial não merece guarida. A lide envolve relação consu… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1025125-93.2025.8.11.0001. REQUERENTE: MARIA APARECIDA DA SILVA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE PARANATINGA Vistos, etc. Dispensa-se o relatório, conforme preconiza o artigo 38, da Lei nº 9.099/1995 c… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 SENTENÇA Processo n. 1013000-93.2025.8.11.0001 Requerente: MARIA ROSA MENDES DOS SANTOS Requerido: TELEFÔNICA BRASIL S.A. PROJETO DE SENTENÇA Visto. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38, c… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1035213-93.2025.8.11.0001. REQUERENTE: MARTA DA SILVA OLIVEIRA BASEGGIO REQUERIDO: TELEFÔNICA BRASIL S.A. I. RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n° 9.099/95. II. PRELIMINARES ILE… Ver mais
SENTENÇA Processo: 1008635-93.2025.8.11.0001 Requerente: GIULIA DIAS BARBOSA Requerido: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos, etc. Relatório dispensado (artigo 38 da Lei n. 9.099/1995). 1. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. De proêmio, cabe ressaltar que, nos term… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1008053-93.2025.8.11.0001. AUTOR: MATEUS VIEIRA PIRES REU: BANCO BRADESCO S.A. Autorizado pelo disposto no art. 38 da Lei nº 9.099/95, deixo de apresentar o relatório referente a presente dema… Ver mais

Processo nº 1031721-93.2025.8.11.0001

ID: 330081440
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1031721-93.2025.8.11.0001 RECORRENTE: ALESSANDRA AGENOR DE MOURA RECORRIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO INOMINADO. EXECUÇÃO DE T… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA 1014940-93.2025.8.11.0001 Vistos, Dispensado relatório na forma do disposto no artigo 38 da Lei Federal nº 9.099/95. Preliminarmente, Da alegada ausência de interesse de agir: Não merece prosperar. A pretensão resis… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 SENTENÇA Processo n. 1017656-93.2025.8.11.0001 Requerente: LUCIA DUARTE Requerido: ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFÍCIOS COLETIVOS - AMBEC Vistos. Dispensado o relatório, conforme art… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1029490-93.2025.8.11.0001. AUTOR: BENEDITO ALEX CAMARGO REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Vistos e examinados. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Analisando o processo, verifi… Ver mais
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